Após receberem denúncias de postos que estão adulterando combustíveis, foi realizada a operação “Combustível Limpo” , nesta sexta-feira (23), em Jundiaí e cerca de seis postos foram analisados. O consumidor abastece e recebe menos gasolina do que pagou ou recebem combustíveis adulterados. Em Jundiaí, é a primeira vez que essa fiscalização será feita e em Campinas a fiscalização foi realizada em novembro do ano passado e dois postos foram autuados.
A fiscalização é realizada por meio das Secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Ipem-SP e Procon-SP, em postos de combustíveis combatendo fraudes. São crimes que exigem rigor do poder público, instituída pelo decreto nº 66.081, em 2021.
Em campinas a operação aconteceu em 6 de novembro de 2021, da quinta etapa da força-tarefa "combustível limpo", as equipes autuaram dois dos três postos de combustíveis fiscalizados na cidade. No Auto Posto Conceição, localizado na Rua Irma Serafina, nº 811, Centro, das 22 bombas verificadas, foram reprovadas 4 (18%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 560 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.
O segundo posto autuado pelas equipes do Ipem-SP foi o Alfemar Comércio de Combustíveis LTDA, localizado à Rua Leonardo da Vinci, nº 366, Jardim Bela Vista. Das 24 bombas de combustíveis analisadas, 6 (25%) foram reprovadas. Entre as irregularidades, menos 240 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos. posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto à instituição. Conforme a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a operação “Combustível Limpo” fez 27 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 123 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. Destes, 63 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto; 14 estavam fechados no momento da operação; 45 estavam corretos; e um posto estava aberto, mas sem energia elétrica, portanto não houve fiscalização.
