A tradicional campainha estridente e metálica que indica o início das aulas, a saída pro recreio e o fim do turno escolar irão mudar nas escolas de Campinas, cidade do interior de São Paulo, no próximo ano. O município substituirá os sinais sonoros de todas as unidades de ensino por sons de menor impacto.
A medida obedece a lei estadual, sancionada em agosto deste ano, que determina que escolas públicas e privadas adotem adaptações para receber alunos autistas e deficientes com sensibilidade auditiva.
A Prefeitura de Campinas informou em nota ao aCidade On que algumas escolas do município já não usam mais o sinal sonoro ou os substituíram por músicas, mas a mudança deve abranger todas as instituições de ensino em 2026.
Escolas de educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA) serão contempladas com as mudanças.
Sobre a lei
A nova lei tem o objetivo de respeitar alunos que possam apresentar sensibilidade auditiva. A implementação deve ser realizada em todas as escolas do estado, independente se elas tenham estudantes neurodivergentes ou não. Ficará a cargo da própria unidade escolar escolher o novo alerta, que deve ser breve, suave e não estridente.
Além da mudança nos sinais sonoros, a lei também garante que alunos com seletividade alimentar, alergias ou outras condições de saúde possam levar seu próprio lanche. Os alunos com sensibilidade nos pés também poderão permanecer descalços ou usar apenas meias na escola.
Em todos os casos devem ser apresentados laudos médicos que comprovem a condição específica do aluno e as orientações a serem tomadas por parte da escola.
Multa
Em caso de descumprimento da lei, as escolas estarão sujeitas a multa. Na primeira infração, será realizada uma visita orientativa e, em caso de segunda ocorrência, uma penalização de R$ 1.480,00 com valores progressivos em caso de reincidência.