A eleição para conselheiros tutelares em Campinas transcorreu com calma e teve a participação de 25.972 eleitores nas 183 urnas disponibilizadas na cidade, que definiram os 30 novos titulares e os 30 suplentes, que cumprirão o quadriênio 2024/2028. O resultado final será, após análises de eventuais recursos, proclamado oficialmente na sexta-feira, 6 de outubro. A lista completa da votação dos candidatos pode ser conferida ao final do texto. O resultado pode também ser conferido neste link
. O mais votado foi Moises Sesion Da Costa, com 1.744 votos.
Nas escolas, Carlos Gomes e Conjunto Vida Nova III, houve a necessidade de cédulas de papel em função da mobilidade dos eleitores. A eleição teve 61 votos nulos e 26 votos em branco. No dia 11 de outubro haverá a diplomação dos conselheiros tutelares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Entre os dias 16 e 27 de outubro haverá um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes, com presença obrigatória. No dia 10 de janeiro de 2024, os conselheiros tomarão oficialmente posse.
A eleição contou com 71 candidatos e a votação ocorreu em 19 escolas do município. Este ano, as eleições foram feitas por meio de urna eletrônica. A eleição de conselheiros tutelares ocorre nacionalmente a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro.
Seis Conselhos em 2024
Campinas dispõe atualmente de 25 conselheiros, que se dividem em cinco conselhos tutelares: um na Região Leste, um na Região Sul, um na Região Sudoeste, um na Região Norte e um na Região Noroeste. Com a criação dos cinco novos cargos, será constituído um sexto conselho tutelar a partir de janeiro de 2024. A ampliação acarretou mudanças na distribuição geográfica de abrangência na cidade. A nova divisão ficou da seguinte forma: o primeiro Conselho Tutelar atenderá as regiões do Parque Imperador, Alphaville, Brandina, Proença, Centro e Taquaral; o segundo abrangerá a região dos Amarais, São Bernardo, Santa Lúcia e Nova Europa; o terceiro conselho será dedicado à região do Ouro Verde; o quarto ficará responsável pelas regiões de Barão Geraldo, Nova Aparecida e Jardim Garcia; o quinto será dedicado à região do Campo Grande e, finalmente, o novo conselho, o sexto, atenderá o São José e o São Domingos.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal. Representa a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Fiscaliza qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais que resulte na violação ou ameaça aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Isso quer dizer que, depois de criado, o conselho tutelar não pode ser extinto. Embora não tenha poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja, o conselho tutelar tem independência no exercício de suas atribuições, que vão desde o aconselhamento de pais, responsáveis e professores, até a requisição de serviços públicos e o encaminhamento ao Ministério Público de qualquer infração contra os direitos da criança e do adolescente, tais como violência física, psicológica e sexual, negligência e abandono.
A função de conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública e/ou privada. São eleitos conselheiros titulares e suplentes por voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos com domicílio eleitoral no município.
Os conselheiros tutelares têm como responsabilidade o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados e/ou violados.
Relação dos mais votados
01º ao 30º eleitos
01) Moises Sesion Da Costa: 1.744
02) Celia Zenaide: 1.066
03) Maria Stella Miranda: 878
04) Zeze: 859
05) Sheila Rosa: 763
06) Analia Lauras: 732
07) Claudia Regina Gozzi: 730
08) Michele Felix: 689
09) Adecir Mendes: 603
10) Rosangela Barbosa: 596
11) Cris: 596
12) Fabiana Lemes: 564
13) Naty Goubetti: 561
14) Dani Ferreira: 548
15) Airton Junior: 535
16) Ennio Flavio Soares Lima: 514
17) Luciana Luiz: 495
18) Cris Oliveira: 467
19) Laysa Campos: 464
20) Prof. Waldney: 435
21) Paulo Henrique Fernandes: 417
22) Diego Sampaio: 411
23) Maiara Roncolatto: 411
24) Ana Maria: 410
25) Elves Fernandes 406
26) Karina Garcia Mollo: 403
27) Gabi Linhares: 397
28) Eliete Ferreira Alves: 385
29) Daiana Rodrigues: 382
30) Daiani Lais Felipe: 382
Suplentes
31º ao 60º suplentes
31) Edgar Secolo: 364
32) Andre Lopes: 348
33) Eulin Mark Arlindo: 346
34) Tia Fabi: 337
35) Néia Da Saúde: 311
36) Sheila Cristina S. Pereira: 300
37) Matheus Bomfim: 299
38) Nadina Fernandes: 296
39) Aline Mastromauro: 293
40) Raquel Mondo: 275
41) Olivia Ornelas: 273
42) Flavio Azevedo: 267
43) Marquinhos Do Aurea: 257
44) Jana: 249
45) Zalia Souza: 247
46) Elizabete Morais Delfino: 227
47) Paulinho Educador: 219
48) Luis Oliveira: 213
49) Cremasco: 207
50) Maria Angelica: 194
51) Karina Da Cunha Salerno: 194
52) Fabiana Tavares: 188
53) Rafael Magalhaes: 177
54) Rafael Martins Educador: 174
55) Evania Gusmao: 172
56) Flavia Valeria: 169
57) Diego Siqueira: 146
58) Keila Audrey: 144
59) Paulo Planta: 144
60) Jan Oliveira: 111
Demais candidatos
61) Fernanda Marcela Soares: 106
62) Fabio Barbieri: 103
63) Jane Leal: 102
64) Marcela Gabriel: 101
65) Regina Celia Fernandes: 85
66) Leonardo Erê: 85
67) Heloisa Sobrinho: 84
68) Priscila Oliveira: 80
69) Marcos Mota: 76
70) Agenir Mendes: 46
71) Sheila Bezerra: 09
Votos Nulos: 60
Votos Brancos: 26