Técnicos de enfermagem da Rede Mário Gatti entraram em greve , na tarde desta terça-feira (17). A mobilização provocou um aumento no tempo de espera dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) .
As reinvindicações são para que a Prefeitura de Campinas repasse à categoria o reajuste enviado pelo Ministério da Saúde ao município, que será um complemento em seus salários, cumprindo o piso nacional da enfermagem.
A greve afetou o atendimento nos Hospitais Mário Gatti, Ouro Verde e nas Unidades de Pronto Antendimento (UPAs) do São José, Carlos Lourenço e Padre Anchieta.
A categoria alega que as empresas não estão cumprindo a lei 14.434/2022, instituída em agosto do ano passado, que estabeleceu o Piso da Enfermagem. Em julho deste ano, o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu conceder uma tolerância de 60 dias para o cumprimento da lei. O prazo expirou em 6 de outubro, e algumas empresas estão relutantes em pagar, como mencionado em uma carta aberta à população pelo SinSaúde.
Veja na íntegra a nota da Rede Mário Gatti:
A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar informa que, até sexta-feira, 20 de outubro, fará o repasse de recursos às empresas que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros na área de enfermagem. Essa data já foi informada ao sindicato da categoria, e a Administração municipal trabalha para antecipar esse prazo.
O repasse dos recursos ocorrerá agora porque houve necessidade de cumprir exigências de ordem jurídica. A Rede Mário Gatti, como autarquia, não pode receber recursos diretos da União. Assim, o Fundo Nacional de Saúde repassou, em outubro, os recursos ao Fundo Municipal de Saúde referentes ao período de cinco meses, de maio a setembro. Por meio de um convênio que está sendo elaborado, o Fundo Municipal repassará os recursos à Rede Mário Gatti.
Outra exigência jurídica para os municípios foi a atualização no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS, para que pudessem receber os valores retroativos para complementar o piso da enfermagem. Com essa listagem, a Rede Mário Gatti identificou os profissionais por empresa prestadora de serviço, para poder fazer a transferência de recursos a elas.
Com o repasse, as empresas poderão cobrir a diferença salarial em relação ao piso nacional de seus profissionais que atuam na área de enfermagem. O piso salarial é de R$ 4.750,00 para os enfermeiros. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O repasse a ser pago às empresas dia 30 é referente ao período de cinco meses, de maio a setembro, e soma R$ 1,84 milhão."