No total, estão sendo cumpridos seis mandados judiciais.
Na manhã desta segunda-feira, 4 de dezembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Deverra com o objetivo de desmantelar uma rede de tráfico internacional de bebês recém-nascidos, originários do estado de São Paulo, com destino ao continente europeu.
A ação resulta na execução de seis mandados judiciais, distribuídos entre quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão, e um mandado de prisão preventiva. As cidades de Valinhos e Itatiba , são os focos das investigações.
A investigação teve início em 30 de novembro, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo reportou um caso em Valinhos , onde um bebê recém-nascido, abandonado pela mãe, foi registrado como filho de um cidadão português . As suspeitas aumentaram quando foi identificado que o mesmo homem havia registrado outra recém-nascida como sua filha em menos de um mês.
As autoridades constataram que esses registros de paternidade foram realizados por meio de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em diferentes instâncias judiciais, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês. Essa manobra visava possibilitar a saída do país sem a necessária anuência materna.
Os envolvidos poderão responder por tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior sem observar as formalidades legais ou com intuito de obter lucro, entre outros delitos. A pena estipulada, com base nos crimes apurados até o momento, pode ultrapassar 18 anos, sujeita a ajustes conforme a análise do material apreendido.