A Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Operação Modulus Fictum , com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de plásticos . A operação identificou um esquema fraudulento que envolvia a criação de empresas fictícias em nome de laranjas para simular operações comerciais e reduzir ilegalmente os tributos devidos pelas empresas do setor.
Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em dez municípios do estado de São Paulo, incluindo Campinas, Indaiatuba, São José do Rio Preto, Santana de Parnaíba, São Paulo e Sorocaba, além de um município do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A operação conta com a participação de 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O esquema fraudulento envolvia a criação de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, em nome de interpostas pessoas, os laranjas. Essas empresas simulavam operações comerciais, como a omissão de vendas, a omissão de compras e a simulação de intermediação e industrialização, com o objetivo de ocultar receitas e gerar créditos fiscais indevidos.
A Receita Federal estima que a operação poderá recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão em tributos e multas . Além das autuações fiscais, os envolvidos também responderão pelo crime de sonegação fiscal.
A Operação Modulus Fictum faz parte do esforço da Receita Federal em combater a sonegação fiscal e garantir uma arrecadação mais justa para o país. A população pode colaborar com a Receita Federal denunciando irregularidades fiscais por meio do e-CAC, disponível no site da Receita Federal.