O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu liminar para a suspensão de missas e cultos em Campinas durante a pandemia do novo coronavírus. As atividades religiosas haviam sido permitidas no dia 20 de junho, com até 20% de fiéis e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, além da proibição da participação de pessoas com mais de 60 anos ou que estão no grupo de risco da doença. Inclusive, a Prefeitura garantiu a permissão das atividades por meio do último decreto publicado no sábado.
No entanto, o relator do Tribunal Carlos Bueno concordou com a justificativa do MP (Ministério Público) de Campinas, de que as atividades religiosas têm alto potencial de contágio do novo coronavírus. Em Campinas, já são 373 mortes e 9.950 casos confirmados de covid-19.
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A decisão é do dia 3 de julho. Nesta segunda-feira (6), o prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou em live que a Prefeitura de Campinas ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão, mas que "medida judicial se cumpre".
Plano SP
Ainda hoje, Campinas passou para uma fase mais restritiva do Plano São Paulo, regredindo à fase vermelha por conta do aumento do número de casos e também pela alta taxa de internação em leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do SUS nas últimas três semanas. Apesar do retorno de fase, mudou pouco para Campinas que está com o comércio não essencial fechado desde o dia 22 de junho.
Sobre as atividades religiosas , a decisão foi tomada ainda quando a cidade estava na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização. Apesar disso, o relator entendeu a gravidade da situação e concordou a promotora Cristiane Hillal de que a volta das missas e cultos ocorreu sem fundamentação científica.
"O afrouxamento das regras de isolamento social sem embasamento científico permitirá maior contato entre pessoas, o que possivelmente elevará o número de transmissão e provocará a piora da situação sanitária, o oposto dos objetivos mais urgentes do momento atual: proteção à vida, à saúde e o combate ao novo coronavírus", disse Bueno no fim da decisão.