Catedral de Campinas não vinha celebrando missas, mesmo com permissão.
Carlos Bassan / Pref. de Campinaas
Catedral de Campinas não vinha celebrando missas, mesmo com permissão.


A Prefeitura de Campinas vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu a realização de cultos e missas na cidade, por recomendação do Ministério Público. A determinação saiu no último dia 3, mas o prefeito Jonas Donizette (PSB) foi notificado apenas na segunda-feira (06).

O secretário de Assustos Jurídicos, Peter Panutto, esclareceu que os templos e igrejas devem respeitar a decisão do TJ-SP, enquanto o recurso não é julgado. 

“A liminar será respeitada até o resultado do recurso. Ou seja, as igrejas e templos só poderão voltar a funcionar para cultos e missas após uma nova decisão da Justiça. Até lá, as igrejas e templos podem funcionar apenas para atividades internas e para atos individuais de fé, desde que respeitadas as regras sanitárias, como uso de máscaras por exemplo”, explicou.

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Após quarentena iniciada no dia 23 de março, Campinas voltou a autorizar celebrações religiosas no dia 20 de junho, junto com a reabertura do comércio. Para isso, foram determinadas regras como distanciamento de 1,5 entre as pessoas e a proibição da participação de fiéis com mais de 60 anos.

Plano SP e decreto federal

O Plano São Paulo , regulador das diretrizes e critérios para definir as permissões concedidas a cada região do estado, não faz nenhuma determinação sobre as igrejas. Existe apenas uma recomendação para que missas e cultos não sejam celebrados. Para manter essas atividades funcionando, a Prefeitura de Campinas se sustenta em um decreto federal que classificou igrejas entre os serviços essenciais.

“A previsão das igrejas e templos como atividades essenciais se deu antes da notificação da liminar e está nos termos do Decreto Federal, no qual as igrejas estão previstas como função essencial e nos termos do Decreto Estadual que não veda tais atividades”, argumenta Panutto.

Campinas foi rebaixada, na última sexta-feira (3), para a zona vermelha, 1ª fase do Plano São Paulo. Na ocasião, o Departamento Regional de Saúde de Campinas, formado também pelas regiões de Bragança Paulista e Jundiaí, apresentou ocupação superior a 80% nos leitos de UTI para Covid-19, situação que causou o rebaixamento. Nesta segunda-feira (06), a cidade de Campinas tinha 90% de ocupação na soma das unidades das redes pública e estadual.

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