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Alunos da EEI “Orlando Carpino
Fernanda Sunega/Prefeitura de Campinas
Alunos da EEI “Orlando Carpino" durante visita do prefeito Jonas Donizette, em fevereiro, antes do início da pandemia.


Após muitas incertezas e medo da comunidade escolar, o MP (Ministério Público) de Campinas abriu um procedimento administrativo para fiscalizar a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada da cidade. Com o procedimento, foram notificados entidades do meio, como o Conselho Municipal de Educação, Sindicato das Escolas Particulares do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. 

A volta às aulas, segundo o plano do governo estadual, está prevista para o dia 8 de setembro . No entanto, isso só acontecerá se todas as regiões do Estado estiverem há no mínimo 28 dias na terceira fase do plano de retomada, a amarela. Por enquanto, a minoria se encontra nessa etapa.

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Além disso, a volta foi criticada pela comunidade escolar - principalmente os profissionais de educação - devido à complexidade de manter o distanciamento social de 1,5 metro entre os alunos, além da porcentagem de 35% em cada sala de aula.

Segundo o MP, além do acompanhamento com os órgãos, também foram notificadas as Diretorias Regionais de Ensino de Campinas para que, no prazo de até dez dias, prestem informações quanto aos protocolos a serem atendidos para o retorno às atividades escolares presenciais dos alunos das escolas públicas estaduais e particulares.

Questionamentos

A fiscalização do MP foi criada no dia 31 de julho, logo, a data para resposta expira na semana que vem. Entre os pedidos, o MP quer saber o que já foi providenciado para a volta às aulas e o que ainda falta e de que forma a Diretoria Regional pretende lidar com famílias que não se sentirem seguras em enviar as crianças de volta para à escola.

O procedimento de fiscalização em Campinas é assinado pelo 33º promotor de Justiça, Rodrigo Augusto de Oliveira. Ainda na cidade, foram confirmadas até esta segunda-feira 731 mortes e 18,9 mil casos de covid-19.

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