O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Prefeitura vai começar a multar pessoas que forem flagradas sem máscara de proteção, medida obrigatória de prevenção contra a Covid-19. A determinação será publicada no Diário Oficial nesta terça (18) e entra em vigor na quarta (19).
O valor da multa é de R$ 100, mas será dada ao infrator a opção de doar uma cesta básica, em vez de pagar a quantia em dinheiro. Tanto os R$ 100 quanto as cestas serão direcionados ao Fundo Municipal de Solidariedade, para ajudar pessoas em vulnerabilidade social.
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De acordo com Jonas, oficiais da Guarda Municipal serão mobilizados para participar da fiscalização ao lado de funcionários da Vigilância Sanitária. A abordagem deve ser filmada pelos fiscais. “Vamos fazer de uma forma que as pessoas possam filmar essa abordagem. Serão feitas com educação”, explicou o prefeito.
Jonas Donizette estava resistindo à adoção de multa financeira. Até então, os fiscais aplicavam apenas uma multa moral, que consistia em submeter os infratores flagrados sem máscaras a ações de conscientização.