ACidade ON

Marcelo Knobel, reitor da Unicamp.
Reprodução
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp.


O Conselho Universitário da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (25), uma moção de repúdio ao Projeto de Lei 529/2020 , que prevê o corte das verbas de pesquisas a fim de conter os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O 14º artigo do PL, apresentado pelo governador João Dória *(PSDB) no último dia 13, é um dos que mais preocupa os cientistas porque determina que o superávit financeiro das autarquias e fundações seja transferido ao final de cada exercício ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

O texto da moção aprovado ontem enfatiza a importância do sistema universitário público paulista para a produção científica nacional e o quanto a medida pode prejudicar o trabalho desenvolvido pelas instituições nas áreas de ensino, pesquisa e prestação de serviços à população. 

Leia também: Isenção da tarifa de água para famílias de baixa renda continua até dezembro

Para os membros do conselho, a medida prevista no PL contraria a autonomia financeira e de gestão das universidades, e tal moção visa estimular o engajamento de todos nas discussões em torno do PL e da busca por alterações junto aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.  

R$ 48 MILHÕES DA UNICAMP

Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, explicou que o superávit do balanço patrimonial que o PL pretende recolher das universidades diz respeito à evolução das contas das instituições ao longo dos anos, o que é diferente do balanço financeiro, que diz respeito apenas a um ano fiscal específico. 

No caso da Unicamp, o valor que seria recolhido é calculado em torno de R$ 48 milhões. Entretanto, o reitor esclarece que é graças a esse valor que a universidade consegue cumprir seus compromissos financeiros.

"Não há dinheiro sobrando. O dinheiro tem servido justamente para não precisarmos recorrer a empréstimos ou a outro tipo de dívida para pagar nossas obrigações no dia a dia. Isso sendo retirado, naturalmente a situação mudará e mudará para muito pior", afirma Knobel.

O PL tramita atualmente nas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo e já recebeu 623 propostas de emendas, sendo 45 delas específicas sobre o artigo 14, movimento que envolve cerca de 55 deputados. 

Marcelo Knobel destaca que a mobilização em busca de mudanças no texto deve continuar e menciona que, além do diálogo com os deputados estaduais e com o Governo do Estado, também vai se reunir com os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas e ainda serão enviadas cartas a deputados federais que representam a região de Campinas no Congresso.

    Veja Também

      Mostrar mais