Dr. Hélio foi entrevistado em série de lives do iG.
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Dr. Hélio foi entrevistado em série de lives do iG.


Entrevistado do 14º episódio da série de lives do portal iG com pré-candidatos à Prefeitura de Campinas , o ex-prefeito Dr. Hélio (PDT) , cassado em 2011, defendeu que não há impedimento para que ele seja considerado elegível na disputa das eleições deste ano. Além disso, o pedetista justificou a pré-candidatura dizendo sentir a necessidade de “reparar questões levantadas no passado”.

A entrevista contou com a participação dos jornalistas Aloy Jupiara, Bruno Accorsi e Aloy Jupiara. O vídeo está disponível, na íntegra, tanto na  página do Facebook quanto no canal do Youtube do iG .

A possibilidade lançar Dr. Hélio começou a a ganhar força no PDT em julho, quando o ministro Celso de Mello concedeu uma liminar que suspendeu um processo-crime do qual o ex-prefeito era alvo, por suspeita de fraude na licitação de obras de ampliação do Hospital Ouro Verde. Na avaliação do partido, a decisão abriu caminho para elegibilidade de Hélio, mesmo que ele tenha contas reprovadas, como as de 2011, que, a princípio, o deixariam inelegível até 2026.

“Essa conta de 2011 só foi, muitos anos depois, vista e votada pela Câmara dos Vereadores, como se fosse uma armadilha para eu não obter o direito das eleições. Totalmente inconstitucional. A constituição admite que as contas do tribunal têm que ser julgadas um ano após o término de cada ano administrativo. Existem precedentes claros no STF e minhas contas não têm nada que contenha ônus à administração pública”, argumenta.

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Cenário parecido

Em 2016, quando Dr. Hélio se lançou candidato e participou do pleito, ele teve os votos invalidados justamente por causa de contas reprovados, neste caso, as de 2009, em decisão que já o deixava inelegível até 2024. Além disso, na ocasião, também se levou em conta a inelegibilidade de 8 anos recorrente da cassação. Em algumas interpretações, a punição poderia ser contada a partir do ano do fim do mandato, 2012, o que estenderia essa punição até 2020.

“A Situação do tribunal de Contas caminha junto com a situação da cassação dos 8 anos que se complementaria, por razoabilidade, final de agosto de 2019 passado. Por uma questão de desejo íntimo dos pré-candidatos que não gostariam de ver minha pré-candidatura, ela se daria em 31 de dezembro de 2020. Ora, se as eleições passaram para de outubro para 15 de novembro, não é justo que, por apenas um mês e 15 dias de um castigo por injustiça, possa fazer com que eu perca mais quatro anos de possibilidade de elegibilidade”, se defendeu.

Definições

Único pré-candidato do PDT à Prefeitura de Campinas, Dr. Hélio deve ter a candidatura oficializada na convenção do partido, no dia 14 de setembro. A questão da elegibilidade será avaliada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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