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Alunos da escola municipal do Parque Oziel, durante entrega de kits de material escolar, em fevereiro, antes da pandemia.
Fernanda Sunega
Alunos da escola municipal do Parque Oziel, durante entrega de kits de material escolar, em fevereiro, antes da pandemia.


O STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas) acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) contra a volta às aulas presenciais na cidade anunciada nesta semana pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). O sindicato disse ainda que pode chamar uma greve na categoria de educação caso o governo municipal insista em retomar as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19.

O sindicato fez o pedido pela abertura de inquérito civil para investigar a proposta da Prefeitura. O documento também pede a investigação da secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer.

Leia também: Sindicato representa no MPT e ameaça greve contra volta às aulas

A volta às aulas presenciais para o 5º e 9º anos do ensino fundamental foi anunciada na segunda-feira (31) pela Prefeitura com a data prevista para o dia 7 de outubro. Ela deverá seguir uma série de critérios de higiene e também distanciamento social. Além disso, os pais serão consultados por meio de uma pesquisa on-line para demonstrarem o que sentem em relação a presença dos filhos nas salas de aula durante a pandemia.

DENÚNCIAS

Em nota oficial, o sindicato informou que denunciou aos procuradores que o governo excluiu os trabalhadores de qualquer debate sobre a retomada presencial das aulas e também não apresentou até o momento o plano com todas as medidas para um retorno seguro de servidores e alunos às escolas.

A Secretaria de Educação teria criado, em junho, um grupo de trabalho apenas com servidores de confiança da secretária Solange Pelicer e sem a participação de representantes do Sindicato e do Conselho Municipal de Educação. O STMC disse que pediu para participar das discussões sobre o assunto e foi ignorado.

Além disso, o sindicato afirmou que "sempre se posicionou contrário ao retorno das aulas presenciais sem que existam garantias de que o ambiente escolar esteja livre do risco de contágio de trabalhadores, alunos e comunidade escolar".

Além disso, a secretária de Educação Solange Pelicer também teria chegado a marcar uma reunião com representantes do sindicato em agosto para discutir o assunto, mas cancelou. Logo em seguida, o governo anunciou o reinício das aulas para outubro.

Procurado, o MPT informou que recebeu o pedido do STMC ontem e a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck está com a denúncia. No entanto, não houve ainda apreciação por parte do Ministério.

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação se pronunciou por meio de nota oficial e disse que "os protocolos para a retomada das aulas presenciais foram elaborados por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e, em seguida, submetidos ao Comitê Covid e à Secretaria de Saúde. Em relação a uma possível greve, a Prefeitura não irá se pronunciar porque não foi comunicada".

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