O STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas) acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) contra a volta às aulas presenciais na cidade anunciada nesta semana pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). O sindicato disse ainda que pode chamar uma greve na categoria de educação caso o governo municipal insista em retomar as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19.
O sindicato fez o pedido pela abertura de inquérito civil para investigar a proposta da Prefeitura. O documento também pede a investigação da secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer.
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A volta às aulas presenciais para o 5º e 9º anos do ensino fundamental foi anunciada na segunda-feira (31) pela Prefeitura com a data prevista para o dia 7 de outubro. Ela deverá seguir uma série de critérios de higiene e também distanciamento social. Além disso, os pais serão consultados por meio de uma pesquisa on-line para demonstrarem o que sentem em relação a presença dos filhos nas salas de aula durante a pandemia.
DENÚNCIAS
Em nota oficial, o sindicato informou que denunciou aos procuradores que o governo excluiu os trabalhadores de qualquer debate sobre a retomada presencial das aulas e também não apresentou até o momento o plano com todas as medidas para um retorno seguro de servidores e alunos às escolas.
A Secretaria de Educação teria criado, em junho, um grupo de trabalho apenas com servidores de confiança da secretária Solange Pelicer e sem a participação de representantes do Sindicato e do Conselho Municipal de Educação. O STMC disse que pediu para participar das discussões sobre o assunto e foi ignorado.
Além disso, o sindicato afirmou que "sempre se posicionou contrário ao retorno das aulas presenciais sem que existam garantias de que o ambiente escolar esteja livre do risco de contágio de trabalhadores, alunos e comunidade escolar".
Além disso, a secretária de Educação Solange Pelicer também teria chegado a marcar uma reunião com representantes do sindicato em agosto para discutir o assunto, mas cancelou. Logo em seguida, o governo anunciou o reinício das aulas para outubro.
Procurado, o MPT informou que recebeu o pedido do STMC ontem e a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck está com a denúncia. No entanto, não houve ainda apreciação por parte do Ministério.
OUTRO LADO
A Secretaria de Educação se pronunciou por meio de nota oficial e disse que "os protocolos para a retomada das aulas presenciais foram elaborados por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e, em seguida, submetidos ao Comitê Covid e à Secretaria de Saúde. Em relação a uma possível greve, a Prefeitura não irá se pronunciar porque não foi comunicada".