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Vereadores tiraram de pauta o PCL que prorroga contratos emergenciaIs da Saúde.
Divulgação/Câmara de Campinas
Vereadores tiraram de pauta o PCL que prorroga contratos emergenciaIs da Saúde.


Mesmo considerada urgente, a votação do PLC (Projeto de Lei Complementar), de autoria do Executivo, que prorroga o contrato emergencial de profissionais da Rede Mario Gatt i por mais um ano, foi adiada. O projeto passaria por discussão e votação na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão remota da Câmara de Campinas, mas foi retirado de pauta a pedido do vereador Luis Carlos Rossini (PV) líder do governo na casa.

O projeto, que foi anunciado na última segunda-feira (21) pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), visa prorrogar o contrato de ao menos 348 profissionais. Hoje, contratos emergenciais valem por 12 meses, e na nova legislação sugerida, o prazo poderá ser prorrogado por mais um ano. 

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A urgência do projeto havia sido apontada inclusive pelo presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PDB) . De acordo com ele, os contratos de tais profissionais começam a vencer em novembro, mas a pandemia continua, por isso a necessidade de uma prorrogação.

"A Câmara tem priorizado a discussão e votação dos projetos focados no combate ao novo coronavírus e às consequências da doença na cidade, razão pela qual já colocaremos este PLC para apreciação do plenário na quinta", declarou.

A urgência, no entanto, não impediu que a votação do PLC fosse adiada. Ele foi retirado de pauta a pedido do vereador Luis Carlos Rossini, que argumentou que o projeto deveria passar por "melhor instrução". A nova data para que a pauta volte a ser discutida, no entanto, não foi definida. 

FOLGA 

Segundo o prefeito, a medida seria uma forma de dar uma "folga" para a nova Administração no ano que vem. O texto autoriza a prorrogação em casos de calamidade pública, como é o caso da pandemia enfrentada pela cidade atualmente.

Caso aprovado, o projeto beneficiará principalmente a Rede Mário Gatti, que hoje conta com 348 profissionais com contrato no regime emergencial. São 46 enfermeiros, 30 fisioterapeutas, 73 clínicos, quatro médicos intensivistas, dois oncologistas e 193 técnicos de enfermagem.

"Se não houver a prorrogação, seria necessário dispensar profissionais que já estão na lida, que foram treinados, capacitados e que hoje atuam em todas as nossas unidades. A troca desses profissionais treinados por outros sem treinamento não é recomendável neste momento", defendeu o presidente da Rede Mário Gatti, Marcos Pimenta.

A Prefeitura também conta com profissionais da Assistência Social e da Educação em regime de contratação emergencial. São agentes de ação social e agentes de educação infantil. Caso a calamidade se estenda, os contratos desses profissionais também poderão ser prorrogados de acordo com a necessidade do município e desde que se enquadrem no que prevê o PLC.

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