O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou na manhã nesta quinta-feira (1°) a segunda fase de uma operação que apura um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro . Entre os 88 mandados de busca e apreensão, são cumpridas buscas em Campinas.
Entre os investigados, estão cinco grandes distribuidoras de medicamentos , que teriam causado um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.
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Denominada "Operação Monte Cristo", a investigação apontou para existência de diversas organizações criminosas voltadas para a lavagem de dinheiro. Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação de distribuidores são investigadas.
Segundo o MP as fraudes envolvem grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no Estado, como também pelo comércio varejista (redes de farmácias), que se beneficiam dos esquemas.
Mais cidades
São cumpridos mandados também em São Paulo, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Bauru, além de buscas nos estados de Goiás e Minas Gerais.
Ao todo a operação conta com a participação de mais de 50 promotores e servidores do MP, 29 auditores fiscais da Receita, 160 agentes fiscais da Fazenda, e 16 procuradores do Estado.
Segundo a investigação, a Secretaria da Fazenda realizou ainda a fiscalização em outros 54 contribuintes distribuídos em 16 das 18 delegacias tributárias do Estado que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos em São Paulo.
A principal finalidade da fraude seria de proporcionar aos grupos empresariais envolvidos a diminuição do custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS na entrada da mercadoria no Estado de São Paulo, criando dificuldade aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária. Além disso, a ação proporcionava concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.