Quase dois meses após o início da aplicação da multa municipal de R$ 100 para quem não usa máscara em Campinas, um total de 295 pessoas foi punida pelo uso incorreto da proteção individual durante a pandemia do novo coronavírus. Novo balanço da Prefeitura aponta que entre 19 de agosto e 4 de outubro foram arrecadadas 48 multas em dinheiro e 11 cestas básicas.
O valor arrecadado é, então, de R$ 5,9 mil e a inadimplência, 83,7%. Essa multa de R$ 100 foi criada em agosto em Campinas após resistência da Administração em usar a do governo estadual, de R$ 500. Essa mais cara foi criada pelo governador João Doria (PSDB) em julho como forma de incentivar e punir quem não usava máscara na pandemia.
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Diferente do Estado, cuja fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária Estadual, em Campinas ela é aplicada pelo efetivo da Guarda Municipal. Além disso, o valor arrecadado é destinado para o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e pode ainda ser revertido em cestas básicas.
No último balanço, divulgado no dia 18 de setembro, tinham sido aplicadas um total de 261 multas por falta de máscara. Segundo o Executo, os infratores que não pagaram o valor ainda terão os nomes incluídos na dívida ativa da Prefeitura. Assim que multado, o infrator tem até cinco dias para pagar o valor.
No Estado de São Paulo, o uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos está valendo desde maio, regulamentado em cada cidade pelas Prefeituras.