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Operação contra fraude de combustível tem alvo em Campinas
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Operação contra fraude de combustível tem alvo em Campinas



O Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (21) uma operação contra uma organização criminosa atuante no esquema de fraudes e adulteração de combustível .

De acordo com as investigações, o grupo importava irregularmente um produto conhecido como "nafta" , sonegando cerca de R$ 538 milhões em tributos federais.

Segundo informações preliminares, a sede da empresa alvo dos mandados teria sede em Limeira . Em Campinas é cumprido um mandado de prisão no endereço de um dos gerentes da empresa.


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A operação, nomeada de "Arinna", foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MP, com o apoio da Receita Federal.

Além de Campinas, em São Paulo são cumpridos mandados em Santo André, São Bernardo do Campo, Limeira, Santos e Cerquilho.

Ao todo, cerca de 200 policiais são empregados para cumprir dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Além de São Paulo, os mandados são cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. 

O ESQUEMA 

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a meio bilhão de reais.

A organização criminosa seria especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.

De acordo com o Ministério Público, durante a investigação, se observou que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando irregularmente de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.

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