A Câmara Municipal de Campinas
publicou no Diário Oficial
de ontem (18) cem revogações de atos da Mesa que promoviam promoções e benefícios concedidos a servidores. Ao todo, cerca de 50 servidores, entre eles 30 ativos e 20 aposentados, foram atingidos com a medida, e tiveram os salários reduzidos.
A revogação é referente às gratificações realizadas entre os anos de 1992 e 2012. Os benefícios foram concedidos através de concurso internos, que foram considerados inconstitucionais pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Com o corte, a estimativa é que a Câmara tenha uma redução de gastos de R$ 1,5 milhão.
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A medida veio como consequência após a Casa de Leis revogar neste ano os concursos internos realizados no período. Na prática, segundo a Câmara, houve a revogação da incorporação de gratificações e substituições de cargos.
Em julho, a Câmara de Campinas revogou também promoções dadas a um grupo de 24 servidores do chamado quadro suplementar, economizando cerca de R$ 2 milhões ao ano .