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Justia determina reduo do horrio do comrcio em Americana
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Justia determina reduo do horrio do comrcio em Americana


A Justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público nesta quarta-feira (9) determinando a redução do horário de funcionamento do comércio de Americana , para que a cidade cumpra as regras estabelecidas no Plano São Paulo .

Atualmente na fase amarela , a cidade deveria limitar o horário de funcionamento do comércio a 10 horas diárias. No entanto, no começo desta semana liberou os estabelecimentos a abrirem em horário estendido, funcionando das 9 às 21h (um total de 12 horas). A decisão da cidade foi alvo de reivindicação do MP, que denunciou a Prefeitura por descumprimento das medidas .


Na decisão provisória, o juiz da 2ª Vara Civil, Marcos Cosme Porto, aceitou as reivindicações feitas pelos promotores e destacou que a liminar é necessária em virtude do "flagrante perigo de dano".

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Para a ampliação do horário, a Prefeitura de Americana afirmou que a medida foi decida pelo comitê de combate à covid-19 municipal, que entendeu que a extensão do horário diminui a possibilidade de concentração de pessoas. 

No entanto, para o Ministério Público, a decisão além de afrontar as orientações, não apresenta evidência científica para comprovar que o acréscimo de duas horas são suficientes para reduzir as concentrações. 

Segundo o último boletim epidemiológico, a cidade registra 7.134 infectados por covid-19, sendo 185 vítimas fatais. 

OUTRO LADO

Procurada, a Prefeitura de Americana disse que considera a decisão "equivocada", afirmando que a decisão municipal foi tomada por deliberação de um comitê que envolve infectologistas e profissionais da saúde e "não poderia estar mais distante de ser baseada em uma disputa de ego ou coisa parecida".

A Administração ainda afirmou que a ata da reunião foi entregue no prazo previsto ao Ministério Público, e que a questão agora será tratada no âmbito jurídico.

Entre os argumentos a Prefeitura ainda citou as eleições como argumento para a ampliação de horário, e disse que está tranquila com a decisão.

"Ampliar o tempo de funcionamento foi a medida tomada pelo TSE no dia das eleições, por exemplo. É ilógico acreditar que alguém deixará de fazer compras de fim de ano por uma diferença de duas horas de funcionamento. Uma série de municípios no estado e fora dele também têm visto essa iniciativa como uma medida viável para ampliar a segurança. A prefeitura está extremamente tranquila com relação à sua deliberação, e pretende, junto à Justiça, indicar as razões para a tomada de medida", diz a nota.

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