A Prefeitura de Campinas anulou a licitação da PPP (Parceria Público-Privada) do lixo de Campinas , orçada em R$ 10,5 bilhões e que teria duração de 30 anos. Um novo pregão está previsto para ser lançado em até 45 dias.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços Públicos, a anulação ocorreu após uma orientação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A motivação foi uma representação de uma empresa interessada no processo.
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"Acatando parecer do TCE, serão atualizados os cálculos econômicos/financeiros do contrato proposto; haverá esclarecimento dos critérios técnicos a serem avaliados na escolha na empresa; e será atualizado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Campinas", informou a nota da Prefeitura.
O processo já está suspenso desde abril. A previsão é que novo edital da PPP seja publicado em cerca de 45 dias.
O atual contrato de coleta de lixo em Campinas está em vigência até o final de maio de 2021.
NOVO CONTRATO
A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR.
A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. Essa nova proposta é feita para se adequar a nova política de resíduos sólidos do governo federal.