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Trs estabelecimentos so autuados pela fiscalizao da Covid-19
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Trs estabelecimentos so autuados pela fiscalizao da Covid-19

A Força-Tarefa Covid-19 do Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) autuou três de 16 estabelecimentos inspecionados na noite dessa terça-feira (22), em Campinas . Um deles foi fechado e teve o alvará de funcionamento suspenso por três meses.

A ação foi coordenada pela Devisa da Vigilância Sanitária e contou com a participação da Defesa Civil, Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Guarda Municipal e em conjunto com a Secretaria de Estado.

Os agentes inspecionaram bares, restaurantes, padarias e academias dos bairros Cambuí, Taquaral e Centro, para averiguação de denúncias de descumprimento dos protocolos de segurança nos estabelecimentos em relação à proteção de clientes e funcionários na transmissão do novo coronavírus. 

Dos 16 estabelecimentos inspecioandos, três foram autuados. São eles:  

- Uma padaria, por desrespeitar o limite da capacidade de atendimento e não realizar controle de fluxo de clientes;  

- Uma academia, que não disponibilizava álcool em gel 70% para uso de clientes, não possuía declaração de estabelecimento responsável e não havia placa afixada em local visível sobre a obrigatoriedade de máscara nas dependências do estabelecimento.   

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- Um bar com expressiva aglomeração de pessoas, fato que configura alto risco de contaminação pela Covid-19. Além disso, algumas das principais medidas de segurança, que incluem o distanciamento social e o uso de máscaras, eram pouco praticadas nesses ambientes. O estabelecimento eve as suas atividades suspensas por 90 dias.


REGRAS

Dado o aumento do número de casos positivos demonstrados pelos dados epidemiológicos, o objetivo da ação foi verificar o cumprimento dos protocolos de segurança, que incluem a proibição da venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes após as 20h, respeito ao horário estabelecido para encerramento das atividades, respeito à capacidade de atendimento referente à respectiva fase do Plano SP (40% para bares e restaurantes e 30% para academias), respeito ao distanciamento entre pessoas de forma a evitar aglomeração, uso de máscaras de proteção, afixação em local visível da Declaração de Estabelecimento Responsável, entre outras.


A equipe também orientou os estabelecimentos fiscalizados quanto à importância das medidas de proteção, principalmente em bares e restaurantes, locais frequentados por jovens e adultos, que demonstram despreocupação referente à contaminação pelo novo coronavírus.

As ações de fiscalização continuam e foram intensificadas nas últimas semanas devido à importância da conscientização dos estabelecimentos e frequentadores, para a proteção da saúde coletiva e para que não haja retrocesso de fase do Plano SP para uma fase ainda mais restritiva das atividades.

As autuações preveem multa no valor de R$1.446,44 em caso de reincidência, a multa dobra. Além disso, vale salientar que bares e restaurantes que excederem a capacidade máxima permitida para a respectiva fase estarão sujeitos a multa e a concomitante suspensão do alvará de funcionamento, pelo prazo de três meses, logo na primeira autuação.

A Prefeitura Municipal de Campinas possui um canal de comunicação para denúncias, o sistema 156, caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção da Covid 19.

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