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Agricultores fazem tratorao na regio contra aumento de ICMS
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Agricultores fazem tratorao na regio contra aumento de ICMS


Agricultores , produtores rurais , sindicatos e associações agrícolas da região de Campinas aderem na manhã de hoje (7) ao "tratoraço" contra as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.

Na noite desta quarta-feira (6), apesar do recuo da gestão João Doria (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, as entidades do agronegócio decidiram manter a manifestação, pois nem todos os produtos serão beneficiados com o cancelamento.

Na RMC (Região Metropolitana de Campinas) Holambra e Jaguariúna confirmaram participação na ação. Além deles, cidades do Circuito das Águas , e cidades próximas, como Limeira, Piracicaba e Mogi Mirim também aderiram aos protestos.

Em Holambra, a concentração de tratores e veículos agrícolas foi feita em frente ao Moinho Povos Unidos, de onde os produtores saíram em carreata, percorrendo as ruas da cidade.

Segundo os produtores, a ação teve o fim de "chamar a atenção dos consumidores de que o aumento recairá sobre o preço final dos produtos", pedindo que o governador João Dória "revogue os decretos 65.254 e 65.255/2020 que vigoram a partir deste mês e prejudicam toda a cadeia de flores - produtores, atacadistas e varejistas".

As cooperativas de Holambra, que reúnem cerca de 500 produtores e respondem por 70% da produção de flores do país, dizem que o setor ainda sofre os efeitos da pandemia e não teria condições de absorver o aumento na tributação. O ano de 2021 começou com um faturamento 30% menor devido ao cancelamentos de festas de Natal e ano novo.

Em Indaiatuba, o Sindicato Rural também repudiou o aumento do ICMS, com faixas em frente ao prédio. Já em Campinas, o Sindicato Rural informou que não tem um lugar para realizar a manifestação, pois precisava da autorização da Prefeitura. No entanto, afirmou que promoverá ação como panfletagem no Ceasa e em outros pontos da cidade.

De acordo com o último balanço divulgado, cerca de 147 municípios paulistas farão parte do movimento.


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ENTENDA O CASO

A lei aprovada em outubro do ano passado mudou a tributação de produtos considerados isentos e também aqueles com alíquota inferior a 18%. O governo do estado diz que a legislação não aumentou tributos, "somente autorizou a redução de benefícios fiscais".  

Com a medida passando a valer a partir deste ano, entidades do agronegócio paulista programaram manifestação contra o aumento. Diante do aumento da pressão na virada do ano e com a promessa de ser alvo de manifestações por todo o estado, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de revisão da redução nos benefícios fiscais.

Além do setor agrícola, entidades que representam supermercados e segmentos da indústria paulista questionaram os efeitos das medidas tributárias no preço final dos produtos. A tendência é de alta no momento em que a inflação ainda está pressionada, há repique nos casos de covid-19 e o fim do auxílio emergencial.

No setor agrícola, a mudança nos benefícios fiscais faz com que produtos isentos passassem a ter alíquota de 4,14%. É o caso de ovos, leite cru ou pasteurizado, flores frescas e mudas de plantas.

Na indústria da saúde, as entidades afirmam que mudança na cobrança do ICMS chegará a 18% em produtos atualmente isentos e que o aumento teria impacto na saúde pública. Produtos como implantes, válvulas, marcapassos e próteses teriam mudança nas alíquotas.A produção de softwares também seria afetada com a elevação de 5% para 7,9% no imposto estadual.

Para a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a elevação dos impostos chegaria rapidamente à mesa dos brasileiros, afetando especialmente os preços de hortifrutis. 

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