Servidores da Saúde de Campinas considerados como parte do grupo de risco na pandemia do novo coronavírus não estão conseguindo ser afastados do trabalho. Pedidos têm sido negados pelo DPSS (Departamento de Promoção à Saúde do Servidor) nos últimos dias, mesmo com um decreto indicando que eles devem ser afastados do trabalho.
São considerados do grupo de risco pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, obesas, problemas no coração, hipertensão, pneumonia, entre outros aspectos.
Por conta do aumento de casos de covid-19 que começou a ser visto no final do ano passado, os servidores foram orientados por suas chefias a solicitar o afastamento ao DPSS no início de dezembro. No começo deste ano, eles receberam resposta negativa.
Somente nos últimos dias, um agente comunitário de saúde, um servidor da farmácia e um médico - todos do grupo de risco, pediram afastamento, mas a solicitação foi negada. Com isso, eles seguem em seus postos correndo o risco de serem contaminados.
O DPSS cita o Decreto 21006/20 afirmando que de acordo com o seu artigo 3º não cabe ao departamento a análise de enquadramento do servidor ao grupo de risco coronavírus e que cabe ao servidor apresentar este documento à chefia imediata.
O decreto, porém, deixa claro que o DPSS pode sim afastar os servidores da saúde, ao contrário de outras áreas.
"Observado o disposto no inciso IX do caput deste artigo, os servidores da administração direta afastados ou que necessitem do afastamento e que se enquadrem nas condições listadas abaixo, deverão encaminhar ao Departamento de Promoção à Saúde do Servidor - SMRH, autodeclaração e relatório médico específico para análise do enquadramento nas condições e fatores de risco", diz parte do decreto.
OUTRO LADO
Procurada, a Prefeitura informou que o DPSS concede afastamento a todos os servidores que necessitam de licença para tratamento de saúde, sejam eles pertencentes ao grupo de risco à covid-19 ou não.
Além disso, a Administração disse que o enquadramento nas condições e fatores de risco para agravamento pela covid-19 dos servidores não determina que estes devam ser afastados do trabalho.
"O enquadramento dos servidores da Secretaria da Saúde tem sido analisado pela própria Pasta, desde o início da pandemia em março de 2020. Esclarecemos que em cumprimento ao artigo 3º do Decreto 21.006/20, o enquadramento dos servidores da saúde, em observância às disposições do decreto 20.960/20, segue a competência nele estabelecida", disse a nota.