O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu uma liminar determinando que a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) forneça ao STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) a lista com a relação de todas as pessoas que foram imunizadas na instituição.
A decisão proferida na sexta-feira (29) pelo Wagner Roby Gidaro, da 2ª Vara de Campinas, atende ao pedido do sindicato, que entrou com a ação após denúncias de "fura-filas" na vacinação. Segundo o sindicato, foram recebidas diversas denúncias de profissionais que não seriam "da linha de frente" e foram vacinados antes dos que tinham prioridade.
Na decisão, o juiz determina a divulgação dos imunizados, a relação das doses recebidas e os critérios de prioridade estabelecidos para o recebimento da vacina.
Segundo Gidaro, enquanto o sindicato alega suspeitas de violação na fila de prioritários, a Unicamp havia negado informar os imunizados, alegando "necessidade de sigilo", o que segundo o juiz não se aplica em relação ao caso.
"De fato, o princípio da publicidade impõe que haja transparências em todas as atividades da Administração Pública. O sigilo é exceção e deve ocorrer somente quando a publicidade tem valor negativo para o interesse público. Aqui, não há, em princípio, prejuízo ao interesse público com a transparência da lista de imunizados. Ao contrário, contribui na fiscalização do procedimento de imunização de prioritários", diz o juiz na decisão.
Procurada, a Unicamp disse que ainda não recebeu oficialmente a intimação, mas afirmou que universidade já tinha parecer favorável da Procuradoria Geral para divulgar a lista de nomes, e estava trabalhando neste sentido.
A DENÚNCIA
As denúncias feitas pelo Sindicato de Trabalhadores alegam que a vacinação na universidade teve a aplicação de doses em pessoas que não seriam do grupo prioritário, sendo que as primeiras doses deveriam ser aplicadas nos profissionais que atuavam diretamente no atendimento a pessoas com covid-19.
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Após as acusações, a Unicamp divulgou uma nota reiterando a priorização da vacina para profissionais que atuam na linha de frente contra covid-19, e afirmando que a lista de vacinação foi pactuada entre as coordenações do HC, CECOM (Centro de Saúde da Comunidade) e CAISM, que definiram a lista de servidores a serem imunizados.
Na mesma semana, a universidade criou um grupo de trabalho , responsável por definir os critérios para o processo de vacinação na universidade. Segundo a publicação no Diário Oficial, o grupo formado deveria ficar responsável por criar critérios de prioridades homogêneas, formas de divulgação da lista de servidores a serem imunizados, e transmissão dos procedimentos aos servidores.
A VACINAÇÃO
O HC (Hospital de Clínicas) da Unicamp foi o primeiro local em Campinas a receber as doses de vacina contra a covid-19. O hospital iniciou a imunização no dia 18 de janeiro. A primeira vacina foi aplicada uma técnica de enfermagem , e a vacinação foi acompanhada pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Até o momento, o HC já recebeu 4.300 doses de vacinas, sendo 4 mil da Coronavac, distribuídas pelo Estado, e 2,3 mil doses da vacina de Oxford, que foram doadas pela Prefeitura .
Segundo o balanço de hoje (1º), ao todo 2,437 pessoas já foram vacinadas na Unicamp.