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Menino foi resgatado pela Polícia Militar.
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Menino foi resgatado pela Polícia Militar.


O Ministério Público de Campinas anunciou na manhã de hoje (1º) que vai instaurar um procedimento de investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão sobre o caso do menino de 11 anos, que foi encontrado acorrentado em um barril no Jardim Itatiaia , em Campinas. 

Segundo vizinhos, o Conselho Tutelar já havia sido acionado e denúncias já haviam sido feitas informando sobre a situação de maus-tratos. Em depoimento para a Polícia Militar, o pai do menino citou também que a criança era acompanhada pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).  

De acordo com o MP, o procedimento para apurar os fatos foi aberto pela promotora de Justiça Andrea Santos Souza, da Vara de Infância e Juventude de Campinas. 

Na investigação, a promotora deve verificar se já existia ciência do caso pela rede assistencial, como o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CAPS, e Conselho Tutelar, e como foi a conduta dos órgãos. 

JÁ TINHA CONHECIMENTO

Ontem (31) O Conselho Tutelar admitiu que já acompanhava a denúncia de maus-tratos a criança há pelo menos um ano e vai apurar se houve falha. 

"A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando: serviço social e saúde. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que o acompanhavam, chegou tamanha violência", explicou o conselheiro, Moisés Sezion. 

Hoje durante a manhã feita uma reunião entre o Conselho Tutelar, o Cras (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e Caps (Centro de Atenção Psicossocial). O conteúdo abordado na reunião ainda não foi divulgado. 

ENTENDA O CASO

O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos no último sábado (30) manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia. 

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Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto. 

Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. Os policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.
A madrasta, a filha dela e o pai do menino foram presos em flagrante. O pai vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres pelo crime de omissão. 

A princípio, a informação era de que o menino não seria filho biológico e que o homem tinha "pego para criar". Depois, o homem, que tem a guarda do menino, confessou que era pai biológico, dizendo que a mãe tinha abandonado a criança. 

Até a manhã de hoje (1º) o menino permanecia internado no Hospital Ouro Verde. Segundo a equipe médica, ele chegou com 27 kg, em situação extrema de desnutrição, mas passa bem. 

ALI HÁ PELO MENOS 1 MÊS

O delegado responsável pelo caso acredita que o menino estava acorrentado dentro do tambor há pelo menos um mês. O menino chegou a inclusive, ver a virada de ano preso no local. 

"Desde o começo de janeiro ele estava preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração. Era feito com os braços presos em cima do tambor", afirmou o delegado do caso, Daniel Vida da 2ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), que investiga do caso. 


Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho era muito agressivo, agitado e fugia de casa. Ele ainda alegou que fez isso para educar o menino. Durante a abordagem da equipe, a mulher alegou que não fazia nada se não o menino fugia. 

"Tem que colocar porque não tem jeito, se não ele foge" disse ela durante a abordagem da Polícia Militar, registrada em vídeo.
Os vizinhos disseram que os maus-tratos a criança já ocorre há anos e que já denunciaram ao Conselho Tutelar. Segundo eles, a denúncia para a Polícia veio após notar o menino preso e sem sair para rua há meses.

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