O prefeito de Campinas, Dário Saadi,
decidiu nesta terça-feira (2) abrir uma investigação
para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e da entidade conveniada no caso do menino mantido preso e torturado por sua família no Jardim Itatiaia.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após análise do relatório feito pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde, e da entidade conveniada e, principalmente, "pela gravidade dos fatos amplamente divulgados".
Ontem (1º), os setores fizeram uma reunião para discutir as ações tomadas sobre o caso, e Dário havia determinado o prazo de 24h para conclusão do relatório. Segundo o prefeito, o pedido foi necessário para entender detalhes do atendimento à criança pela rede assistencial.
"Essa criança foi atendida na secretaria de Saúde, na secretaria de Assistência Social, tem uma entidade social que é co-financiada que acompanha a criança também e o Conselho Tutelar. São várias informações e atendimentos e pedimos essas informações para abrirmos uma investigação" disse ele.
De acordo com o Executivo, a investigação será conduzida pela Secretaria de Justiça, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, sendo que pode ser prorrogada por mais 30 dias. Ela correrá em absoluto sigilo, por envolver um menor de idade.
Ainda ontem, o Ministério Público também anunciou que vai instaurar um procedimento de investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão . O caso agora é acompanhado pela Vara de Infância e Juventude de Campinas.
O RELATÓRIO
Segundo a Prefeitura, o relatório elaborado pelas secretarias aponta vários atendimentos feitos a criança e sua família desde setembro de 2019, pelos serviços municipais e pela entidade conveniada.
A Administração foi cobrada para divulgar o detalhamento do relatório, mas afirmou que os detalhes não serão informados por vedação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
CONSELHO TUTELAR NEGA OMISSÃO
O Conselho Tutelar de Campinas negou na noite de ontem que tinha ciência da situação da criança . O órgão emitiu uma nota à população e à imprensa dizendo que a informação recebida em dezembro e janeiro era de que a "situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente".
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Na nota, o Conselho disse que, no sábado, ao tomar conhecimento da notícia do crime, tomou as providências e as medidas necessárias "para a garantia dos direitos da criança e para sua proteção, como já vinha fazendo".
A nota do Conselho foi divulgada após vizinhos afirmarem que o órgão acompanhava o caso. No domingo (31), um membro do Conselho Tutelar admitiu que já acompanhava a denúncia de maus-tratos a criança há pelo menos um ano. O conselheiro afirmou que iria apurar se houve falha.
ENTENDA O CASO
O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos no último sábado (30) manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia.
Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.
Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. Os policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.
A madrasta, a filha dela e o pai do menino foram presos em flagrante. O pai vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres pelo crime de omissão.
A princípio, a informação era de que o menino não seria filho biológico e que o homem tinha "pego para criar". Depois, o homem, que tem a guarda do menino, confessou que era pai biológico, dizendo que a mãe tinha abandonado a criança.
Até a manhã de hoje (2) o menino permanecia internado no Hospital Ouro Verde. Segundo a equipe médica, ele chegou com 27 kg, em situação extrema de desnutrição, mas passa bem.