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Após menino torturado, MP pede que Conselho Tutelar revise casos
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Após menino torturado, MP pede que Conselho Tutelar revise casos

Após o caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril no Jardim Itatiaia, em Campinas, o MP (Ministério Público) solicitou nesta quarta-feira (3) ao Conselho Tutelar a revisão de todos os casos em andamento e que se encontram sem comunicação dos demais serviços da rede de proteção há mais de três meses.

Desde segunda-feira (1º), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas instaurou procedimento investigatório para apurar eventual falha da rede de proteção nos atendimentos prestados ao menino.

O caso teve repercussão nacional, mas o procedimento segue em sigilo para não expor ainda mais o menino. Em nota oficial, a Promotoria de Justiça informou que "nunca havia recebido denúncia de maus-tratos ou negligência referente a essa criança e solicitou à rede informações sobre todos os atendimentos a ela prestados no ano de 2020 e aguarda esses documentos".

O CONSELHO

Após a repercussão do caso e de ter admitido que acompanhava a família do menino torturado, o Conselho Tutelar negou que tinha ciência da violência sofrida por ele. O órgão emitiu uma nota à população e à imprensa dizendo que a informação recebida em dezembro e janeiro era de que a "situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente".

Essa nota foi divulgada após vizinhos afirmarem que o órgão acompanhava o caso e, no domingo (31), um membro do Conselho Tutelar admitiu que já acompanhava a denúncia de maus-tratos a criança há pelo menos um ano. O conselheiro afirmou que iria apurar se houve falha.

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"Não há nenhum diagnóstico que confirme que o garoto esteja doente. Pode ser hiperatividade normal da idade. Mas, houve uma falha grande em deixar a situação chegar onde chegou", disse o conselheiro tutelar Moisés Sesion.  

Sobre o pedido de revisão feito pelo MP, o Conselho Tutelar foi procurado para comentar o caso, mas não retornou o pedido de informação da reportagem. 

O CASO

O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos no último sábado (30) manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia.


Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.

Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. O policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.

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