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Após caso de menino torturado, Damares visita Campinas e sugere ampliação do Conselho Tutelar
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Após caso de menino torturado, Damares visita Campinas e sugere ampliação do Conselho Tutelar

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , esteve em Campinas nesta segunda-feira (8), nove dias após a repercussão nacional do  caso do menino de 11 anos, que foi encontrado acorrentado em um barril em situações de tortura. 

Em reunião com o prefeito de Campinas , Dário Saadi (Republicanos), foi pedido o fortalecimento da rede protetora da criança e do adolescente na cidade, e a reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar. Ainda hoje, está previsto que a ministra visite o 35º Batalhão de Polícia Militar de Campinas, na Vila Marieta, onde ela irá parabenizar os policiais pela atuação no resgate da criança que gerou comoção nacional. 

A REUNIÃO

Durante a reunião na Prefeitura, Damares sugeriu a ampliação de unidades de Conselho Tutelar em Campinas, citando a disponibilização de recursos do Ministério e por meio de emendas parlamentares, para equipar os Conselhos na cidade. 

"Reconhecemos a rede de proteção de Campinas, uma das melhores do país, e referência para o Brasil. O momento não é o de desqualificar e desconstruir o trabalho do Conselho Tutelar e de outros setores da rede de proteção e sim fortalecer ainda mais. Se houve algum problema, isso será resolvido", disse a ministra. 

O caso vivenciado pelo menino trouxe à tona uma apuração sobre os serviços públicos municipais e eventuais omissões em relação aos atendimentos (leia mais abaixo). 

O prefeito firmou compromisso em estudar a ampliação de unidades do Conselho. O município conta atualmente com cinco conselhos tutelares, totalizando 25 conselheiros. 

Segundo o prefeito de Campinas, a prioridade neste momento é estabelecer uma melhor divisão entre os conselhos. 

"O mais importante, neste momento, é a necessidade de reorganizar e redistribuir o atendimento dos Conselhos, que atualmente é por região. Estamos avaliando a situação de vulnerabilidade social nas regiões para estabelecer a melhor divisão territorial para cada Conselho Tutelar", disse Dário.

INVESTIGAÇÕES

O caso de violência vivenciado pelo menino trouxe à tona além de discussões, investigações para apurar a atuação dos serviços públicos municipais e eventuais omissões em relação aos atendimentos. 

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Na semana passada, a Prefeitura e o Ministério Público abriram investigações para apurar as condutas em relação ao atendimento da criança. Além disso, o MP pediu ao Conselho Tutelar a revisão de todos os casos em andamento e que se encontram sem comunicação dos demais serviços da rede de proteção há mais de três meses. 

Após o resgate do menino, e a repercussão do caso e de ter admitido que acompanhava a família do menino torturado, o Conselho Tutelar de Campinas negou que tinha ciência da violência sofrida por ele. 

O órgão emitiu uma nota à população e à imprensa dizendo que a informação recebida em dezembro e janeiro era de que a "situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente".

O CASO

Um menino de 11 anos foi encontrado no último sábado (30) acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia. O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos em flagrante. 

Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto. 


Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. O policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante. 

SEGUNDA VEZ

Essa foi a segunda passagem da ministra em Campinas. Ela esteve pela primeira vez na cidade no dia 8 de agosto de 2019, quando entregou carros a conselhos tutelares de quatro cidades de São Paulo. Na visita, Damares esteve na Câmara sob forte protesto de moradores devido às polêmicas do governo Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na época, ela evitou comentar os casos e explicou a atuação dela no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Depois da Câmara, Damares foi a uma concessionária entregar quatro carros para os conselhos de Campinas, Guarulhos, Votuporanga e Águas de Lindoia.

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