A Justiça de Campinas
condenou um casal pelo crime de tortura
cometido em 2019 contra o próprio filho, um bebê de três meses na época. A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de prisão em regime inicial fechado. A decisão, no entanto, da 3ª Vara Criminal, cabe recurso.
Segundo a Justiça, a criança chegou a um hospital da cidade em estado grave, apresentando diversas fraturas ósseas. O casal, que acompanhava o filho, não deu qualquer explicação sobre o ocorrido.
Isso levou a administração do hospital a acionar a polícia e o serviço social. O casal foi preso em flagrante e permaneceu em prisão preventiva. Na decisão da Justiça, o juiz Bruno Paiva Garcia afirmou que as versões apresentadas pelos réus que o filho acabou machucado depois de uma massagem e, em outra ocasião, que o carrinho se fechou com o bebê "não são críveis e não justificam as lesões".
Além disso, Garcia ressaltou que o laudo pericial apontou a existência de lesões antigas na face e fratura calcificada na costela da criança, o que indica que ela vinha sendo agredida. "Está claro que os acusados, que tinham justamente o dever de proteger e cuidar do filho, causaram-lhe lesões graves e intenso sofrimento físico".
O juiz destacou que o crime foi cometido de forma dolosa, "como forma de imposição de castigo", e que os acusados foram, inclusive, submetidos a exame pericial que comprovou a sanidade mental de ambos.
"Em verdade, a gravidade dos fatos narrados na denúncia, um crime de tortura praticado contra o próprio filho, leva-nos a duvidar da higidez mental de quem o pratica, mas, na hipótese dos autos, não se pode atribuir tamanha crueldade a alguma doença ou causa orgânica", afirmou.