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Atuação de Conselho na região de menino torturado caiu 64% em 2020
Reprodução: ACidade ON
Atuação de Conselho na região de menino torturado caiu 64% em 2020

Os atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar Sul, que atua na região de Campinas onde morava o menino de 11 anos que foi encontrado acorrentado a um barril, caíram 64,6% no ano passado, segundo dados fornecidos pelo próprio órgão. De uma forma geral, na cidade toda, a atuação do Conselho Tutelar também reduziu 55,9% em 2020.

Apesar do contexto da pandemia de covid-19, que dificultou as visitas às famílias por conta do isolamento social e da quarentena, os dados mostram que também houve queda nos períodos anteriores, até 2017, no município (veja os dados abaixo).

Já o levantamento de 2020, comparado ao ano de 2019, mostra que no ano passado foram feitos 1.002 atendimentos presenciais às famílias da região sul, onde ocorreu o caso de tortura que ganhou repercussão nacional. No ano anterior, foram 2.835.

ACOLHIMENTOS

Entre os tipos de acolhimentos feito pelos conselheiros estão vagas na rede pública de ensino, notificações para comparecimento ao Conselho Tutelar e também atendimentos diversos. Em toda cidade, a queda de 55,9% ocorreu porque foram 305 atendimentos em 2020 contra 959 em 2019.

Ao todo Campinas possui 25 conselheiros, que tomaram posse em janeiro de 2020. Nessa semana a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, veio a cidade e destacou a importância da reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar.

Por causa do caso da criança mantida sob maus-tratos, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) pediu um "pente-fino" em todas as instituições conveniadas para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais. Essa investigação tem prazo de 60 dias para ser concluída.

O MP (Ministério Público) também solicitou ao Conselho Tutelar, no dia 3 de fevereiro, a revisão de todos os casos em andamento e que se encontram sem comunicação dos demais serviços da rede de proteção há mais de três meses.

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CASO DE MENINO QUESTIONOU ATUAÇÃO

O caso do menino torturado foi revelado no dia 30 de janeiro, após ele ser encontrado em um barril no Jardim Itatiaia. Ele estava em um quadro de desnutrição severa e foi achado pela polícia militar nu, pedindo para comer alguma coisa, e acorrentado nos pés e nos braços.

Segundo o garoto, ele foi colocado no tambor por ter pegado comida sem autorização dos pais. O casal, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante por tortura e omissão, ainda no dia em que o garoto foi resgatado. Eles estão presos em penitenciárias de Tremembé.



Sobre o caso, o Conselho Tutelar negou no dia 1º de fevereiro que sabia da violência imposta à criança, mas admitiu que acompanhava a família. Em nota oficial, o órgão disse que "a informação recebida em dezembro e janeiro era de que a situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente".

Em relação à diminuição de atendimentos e o motivo disso ter ocorrido tanto ano passado como no anterior, o Conselho Tutelar foi procurado, mas não respondeu o pedido de posicionamento da reportagem até a publicação desta matéria.

A CASA

O laudo feito após perícia na casa apontou que havia comida armazenada em armários e em duas geladeiras da residência. Segundo a polícia, a criança estava presa ao local há cerca de um mês e era alimentada apenas com cascas de fruta e fubá cru.

O documento também avaliou que a casa, no Jardim Itatiaia, tinha condições adequadas para o desenvolvimento de uma criança, além de possuir eletrodomésticos, roupas e produtos de higiene pessoal. 

Casa tinha duas geladeiras e máquina de café de cápsula, mostrou perícia (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

OS DADOS

2019/2020

CONSELHO TUTELAR SUL: -64,6%

2019: 2.835 atendimentos feitos
2020: 1.002 atendimentos feitos

CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAS: -55,9%

2019: 9.062 atendimentos feitos
2020: 3.990 atendimentos feitos

2018/2019

CONSELHO TUTELAR SUL: -8,7%

2018: 3.105 atendimentos feitos
2019: 2.835 atendimentos feitos

CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAS: -4,9%

2018: 9.532 atendimentos feitos
2019: 9.062 atendimentos feitos

2018/2017

CONSELHO TUTELAR SUL: -1%

2018: 3.105
2017: 3.136

CONSELHO TUTELAR CAMPINAS: -1,2%

2018: 9.532
2017: 9.649

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