O MP (Ministério Público) de São Paulo
disse nesta terça-feira (16) que avalia se o menino de 11 anos encontrado acorrentado a um barril
em Campinas passará pelo processo de adoção após ser resgatado. O garoto está desde o dia 3 de fevereiro em um abrigo da cidade depois de ter alta do hospital e o caso, que gerou comoção nacional, segue em segredo de Justiça.
De acordo com o MP, as avaliações técnicas do fato ainda estão no início e é "muito cedo para saber se ele irá para adoção". Na última sexta-feira (12), a Justiça acolheu a denúncia feita pelo Ministério contra o casal e a jovem de 22 anos acusados de torturar o menino. Eles foram presos em flagrante no dia 30 de janeiro, quando a Polícia Militar encontrou a vítima depois de ser acionada pelos vizinhos. Agora, estão presos preventivamente pelo crime.
O pai da criança, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora, estão presos em penitenciárias de Tremembé, conhecidas por manter em regime fechado casos conhecidos nacionalmente, como é o de Suzane von Richthofen.
Além da acusação de tortura, a promotora Adriana Vacare Tezine também denunciou o pai por abandono intelectual, já que ele não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020. O menino foi encontrado nu e com fome, acorrentado nos pés e nas mãos no barril. Ele foi levado para o hospital em um estado de desnutrição severa e a polícia suspeita que o menino estava nessa situação há pelo menos um mês.
Com a repercussão do caso, o menino recebeu diversas doações, incluindo bolsas de estudos internacionais e uma vaquinha online. Já na casa onde ele vivia, o laudo feito pelo Instituto de Criminalística de Campinas constatou que apesar do menino sofrer privação alimentar, havia fartura de alimentos no local além de estrutura adequada para uma criança. Segundo o garoto afirmou aos policias, ele foi colocado no tambor por ter pegado comida sem autorização dos pais.
CONSELHO
O caso de violência extrema chamou a atenção para a atuação do Conselho Tutelar em Campinas. Dados levantados a pedido do ACidade ON Campinas ao órgão mostram que os atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar Sul, que atua na região onde o menino morava, caíram 64,6% no ano passado (leia mais aqui).
De uma forma geral, na cidade toda, a atuação do Conselho Tutelar também reduziu 55,9% em 2020. Com a repercussão, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, veio a cidade e destacou a importância da reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar.
A Prefeitura de Campinas também está investigando as instituições conveniadas para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e o MP solicitou ao Conselho uma revisão de todos os casos em andamento e que se encontram sem comunicação dos demais serviços da rede de proteção há mais de três meses.
Dois dias pós o resgate, o Conselho Tutelar divulgou uma nota negando que sabia da violência imposta à criança, mas admitiu que acompanhava a família.