A Operação Sem Carnaval da Prefeitura de Campinas flagrou 59 festas clandestinas e 71 ocorrências enquadradas na Lei do Pancadão, durante fiscalização realizada entre sexta-feira (13) e madrugada desta quarta-feira (17).
A Guarda Municipal ainda dispersou cerca de 21,5 mil pessoas que frequentavam as festas clandestinas, e apreendeu 10 veículos durante as ocorrências de pancadão. Os agentes realizaram mais 181 atendimentos de perturbação do sossego público e 72 de descumprimento de medida sanitária.
Ainda durante a força-tarefa, foram realizadas 17 averiguações de veículos suspeitos e dois veículos apreendidos por embriaguez do motorista. Foram três prisões efetuadas: uma por embriaguez ao volante, uma por roubo a pedestre e uma captura de um indivíduo procurado pela Justiça. O balanço também contabiliza 116 autuações de trânsito em locais de aglomeração.
Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais da força-tarefa realizaram 291 vistorias, que geraram 38 intimações, 28 multas e 14 fechamentos.
Segundo a Prefeitura, a operação teve como objetivo coibir festas clandestinas, aglomerações, estabelecimentos funcionando além do horário permitido pelas regras do Plano São Paulo, entre outros, na época em que ocorreriam as festividades de Carnaval.
MULTAS
Conforme a Administração, os estabelecimentos que não cumprem as orientações sanitárias contra o novo coronavírus recebem multa no valor de R$ 1.515,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
Nos casos de flagrante de aglomeração, Guarda Municipal atuou na dispersão das pessoas, dentro das medidas de segurança previstas para evitar tumultos.
Já o valor da multa de carro flagrado com som alto pela Lei do Pancadão é de R$ 1.894,30. a legislação prevê que, em caso de reincidência, a multa dobra e depois quadruplica.
Também podem ser aplicadas penalidades de trânsito, como se o veículo estiver estacionado em lugar proibido, em cima de calçada, por exemplo. A pessoa também paga as taxas de guincho e diárias de permanência no pátio.
A Prefeitura de Campinas destaca que denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, ou pelo telefone da Guarda Municipal, no 153.