Equipes da Vigilância Sanitária de Campinas interditaram na tarde de ontem (16) quatro estabelecimentos que foram flagrados descumprindo o decreto municipal , que coloca restrições para contenção da pandemia na cidade. Os locais foram vistoriados durante duas ações, que contaram com o apoio da Guarda Municipal.
Segundo a Vigilância, os quatro estabelecimentos, todos não essenciais, estavam em funcionamento contrariando as regras determinadas pela Prefeitura e pelo governo estadual. Destes, três foram notificados e encerraram a atividade no ato da fiscalização e uma academia foi interditada por tempo indeterminado.
Na academia, equipes encontraram flagraram o local funcionando com a presença de 25 clientes. O local estava com as portas fechadas para disfarçar o funcionamento.
Ao todo, segundo o balanço, a fiscalização visitou 13 estabelecimentos, sendo que nove estavam respeitando as regras. A ação ocorreu nos bairros Cambuí, Centro, Nova Campinas, Jardim Chapadão e Jardim Novos Campos Elíseos.
Ainda segundo a Vigilância, a ação de ontem teve como objetivo vistoriar academias de musculação, comércios em geral, salões de beleza, clínicas de estética e comércio de alimentos. As fiscalizações foram feitas com base em denúncias recebidas da população pelo 156.
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REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO
Com a classificação de Campinas na fase emergencial do Plano SP, a Vigilância Sanitária intensificou as ações de fiscalização, que passaram a ocorrer nos períodos da manhã, tarde e noite para verificação do cumprimento das medidas de controle e prevenção da covid-19 previstas no decreto estadual.
As ações de Vigilância Sanitária são realizadas diariamente. As denúncias podem ser feitas pelo 156 e o telefone 153, da Guarda Municipal.
MAIS RÍGIDO
A partir de amanhã (18) haverá ainda fiscalização reforçada para o toque de recolher, definido pela Prefeitura a partir das 20h até as 5h com a fiscalização maior da PM e GM, que abordará a população na rua durante o período. A medida passa a valer a partir de quinta-feira, dia 18 e segue até o dia 30 de março.
A Administração ainda definiu que multas por aglomeração ficarão mais pesadas em Campinas. Os estabelecimentos que descumprirem as medidas adotadas pelo município serão penalizados com multa de 800 UFICs, ou R$ 3.030,88 (o dobro do valor cobrado hoje, que é de 400 UFICS, R$ 1.515,44). O estabelecimento será lacrado e o responsável será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.
Com relação às festas clandestinas, a multa será de R$ 6.061,76 (1.600 UFICs). O organizador do evento, o locador e o proprietário do imóvel, além da multa, também serão levados à delegacia em desrespeito ao artigo 268 do Código Penal.
As penalidades valem, também, para festas familiares com mais de dez pessoas. Neste caso, a multa será de 800 UFICs (R$ 3.030,88) e o proprietário também será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.