Dois meses depois do menino de 11 anos ser encontrado acorrentado a um barril no Jardim Itatiaia, em Campinas - gerando comoção nacional - o caso segue sem conclusão e a Prefeitura ainda investiga se houve ou não omissão de entidades associadas no acompanhamento da família. A família continua presa.
O planejamento é que o relatório da Assistência Social seja entregue até amanhã (30) para o gabinete do prefeito (leia mais abaixo). Já a sindicância da Secretaria de Justiça corre sob sigilo por envolver um menor de idade. Essa sindicância tem prazo de 60 dias, mas pode ser prorrogada por mais 30. A Prefeitura não confirmou se vai prorrogar ou não o prazo do resultado.
EM ABRIGO
Segundo o Conselho Tutelar, a criança continua em um abrigo da cidade e está bem. O MP (Ministério Público) e o TJ (Tribunal de Justiça) também foram procurados para esclarecer como está o caso e informaram que o processo segue em segredo de Justiça por se tratar de um menor de idade.
O pai, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, seguem presos em Tremembé. Eles foram presos em flagrante pela PM (Polícia Militar), no mesmo dia que a criança foi encontrada sendo torturada, no dia 30 de janeiro.
O CASO
A criança foi encontrada pela PM, por volta de 17h, acorrentada a um barril na parte de fora da casa onde vivia com a família, no Jardim Itatiaia. A cena assustou até a equipe policial, que relatou nunca ter visto nada parecido. O caso gerou comoção nacional e Campinas e se viu nas manchetes nacionais.
Você viu?
A criança estava nua, acorrentada nos pés e nas mãos dentro do latão, que era coberto por uma telha brasillit e uma pia de mármore. Um pano colorido de chão ajudava a tirar o sol do rosto dele.
Depois de ser libertado, o menino foi levado a um hospital devido ao quadro severo de desnutrição, onde ficou quatro dias. Após a repercussão do caso, a Justiça de Campinas acolheu a denúncia do MP de tortura do pai e omissão das mulheres. O pai biológico da criança também foi acusado de abandono intelectual da criança pois não havia matriculado e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
Além disso, a perícia do IC (Instituto de Criminalística) de Campinas fez um laudo técnico mostrando que havia comida armazenada em armários em duas geladeiras da residência. O documento também avaliou que a casa, no Jardim Itatiaia, tinha condições adequadas para o desenvolvimento de uma criança, além de possuir eletrodomésticos, roupas e produtos de higiene pessoal.
Segundo a polícia, a criança estava presa ao local há cerca de um mês e era alimentada apenas com cascas de fruta e fubá cru.
CONSELHO TUTELAR
Por conta da repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada na época e dados do próprio órgão mostram que a atuação do Conselho na região do menino torturado caiu 64% em 2020. Dois dias após o resgate do menino, o Conselho admitiu que acompanhava a família, mas negou ter ciência de violência sofrida por ele em casa, no Jardim Itatiaia.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com a repercussão do caso, a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, iniciou um "pente-fino" dos casos urgentes encaminhados para os Creas (Centros de Referência Especializados da Assistência Social). Esse relatório deve ser concluído até o final de março.
Já na última segunda-feira (22), a Prefeitura informou que foi apresentado o novo Protocolo Creas. "O documento define os procedimentos para atender famílias que apresentam situação de violência doméstica. O material contém indicadores que facilitam a identificação dos casos específicos do Creas", disse em nota.
Além disso, a Administração afirmou que para o mês de abril está prevista a capacitação dos conselheiros tutelares e dos profissionais que atuam na rede municipal de educação e de assistência social. Ela não deu mais detalhes sobre como seria essa capacitação.