O Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde)
vetou o retorno das aulas presenciais
em quatro escolas municipais de Campinas
por não cumprirem os protocolos de segurança necessários para o combate à disseminação da covid-19 (
VEJA A LISTA ABAIXO
).
Os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Campinas voltam às salas de aula na próxima segunda-feira (26) após um ano de escolas fechadas por causa da pandemia. Nas redes estadual e particular as aulas retomaram na semana passada.
São 45 Emefs no total com 24.585 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Fumec e Ceprocamp. A previsão para que as escolas reabram é de cerca de dez dias.
O Devisa vem realizando fiscalizações nas escolas de Campinas desde dezembro de 2020, a pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho), para verificar se as unidades fizeram adaptações sanitárias recomendadas para reduzir a contaminação da covid-19 como distanciamento de 1,5m entre as pessoas, demarcação de áreas de fluxo, distanciamento de carteiras, disponibilização de álcool em gel, entre outras ações.
A informação foi confirmada na tarde de hoje após uma audiência entre MPT (Ministério Público do Trabalho (MPT), MP (Ministério Público), a secretaria de Educação e o Sindicato dos Servidores.
AS ESCOLAS
As escolas Emef. Leonor Savi Chaib, no Jardim New York, a EJA Professor Sérgio Rossin e Emef Paulo Freire, que ficam na região central de Campinas e a Emef Clotilde Barraquet Von Zuben, no Jardim Florence, e que reúnem 1.275 alunos, não implementaram os protocolos de segurança apontados pelo Devisa e por isso foram vetadas do retorno presencial na próxima segunda-feira.
"Essas unidades de ensino não implementaram os protocolos de segurança apontados pelo Devisa e não poderão retornar as aulas presenciais até que as adequações sejam integralmente implementadas", informou por meio de nota o Ministério Público do Trabalho, na tarde desta sexta-feira, após nova inspeção do Devisa.
Na nota o MPT informou ainda que um novo encontro ficou marcado para terça-feira (27), às 8h30 para tratar o assunto.
NA JUSTIÇA
O STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas) vai entrar na Justiça para tentar barrar a volta das aulas presenciais na rede municipal.
Segundo informou a entidade, as escolas estão precárias para atender as necessidades impostas pelos protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus.
HISTÓRICO
A suspensão das aulas presenciais tanto na rede pública (Estado/Município) como privada (rede particular) ocorreu no dia 3 de março por decisão municipal. O motivo foi a piora na pandemia em Campinas.
Nas escolas estaduais e particulares as aulas presenciais chegaram a começar de maneira gradual no início do ano - durante a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, mas foram suspensas pelo decreto municipal - que foi mais duro do que o decreto do Estado.
A rede estadual e na rede privada de ensino retornaram no último dia 19.
Na educação infantil, a previsão da Secretaria de Educação de Campinas é que as atividades presenciais retornem no dia 3 de maio.
O RETORNO
O cronograma da rede municipal prevê, neste primeiro momento, um retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital.
Os alunos da Educação Integral, do Ensino Fundamental, terão aulas presenciais todos os dias. As turmas serão divididas em dois períodos: metade frequenta a escola pela manhã e o restante à tarde. O retorno é facultativo.
Em virtude da constante necessidade de higienização de todos os espaços das escolas, o que inclui maçanetas das portas e carteiras, o período de aula será reduzido de cinco para três horas diárias. Nos dois turnos serão oferecidas duas refeições (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde).