Prefeitura de Campinas conclui relatório de caso de barril e encaminhará ao MP
Reprodução: ACidade ON
Prefeitura de Campinas conclui relatório de caso de barril e encaminhará ao MP

Mais de três meses depois do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado a um barril no Jardim Itatiaia, em Campinas, a Prefeitura concluiu o relatório da Secretaria de Justiça que investigava a a atuação de serviços públicos municipais e de entidade conveniadas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) e o conteúdo do documento não foi revelado. Ele será encaminhado direto ao MP (Ministério Público) nos próximos dias, disse a Administração.

A divulgação do conteúdo não foi feito por conta do caso envolver uma criança e estar protegido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O prazo para o término deste relatório havia sido prorrogado por 30 dias no dia 9 de abril, após o prazo inicial de 60 ter se expirado.

Além da pasta de Justiça, a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, também fez um "pente-fino" dos casos urgentes encaminhados para os Creas (Centros de Referência Especializados da Assistência Social).

Esse pente-fino incluiu a revisão de ao menos 100 casos graves e urgentes suspeitos de violência infantil em Campinas, além de realizar a capacitação dos conselheiros tutelares e dos profissionais que atuam na rede municipal de educação e de assistência social. Desde o resgate, o menino está em um abrigo municipal.

O CASO

A situação de maus-tratos do menino de 11 anos foi revelada no dia 30 de janeiro, quando a PM (Polícia Militar) foi acionada por vizinhos e fez o resgate do garoto.

Ele foi encontrado nu, acorrentado nos pés e nas mãos, preso a um tambor na área externa da residência onde morava com a família. Aos policias, o menino disse estar com fome e afirmou que não era alimentado com frequência. O barril era coberto por uma telha brasillit e uma pia de mármore. Um pano colorido de chão ajudava a tirar o sol do rosto dele.

Depois de ser libertado, o menino foi levado a ao Hospital Ouro Verde, em Campinas devido ao quadro severo de desnutrição. Ele teve alta quatro dias depois, após ser transferido para o Mário Gatti. No momento do resgate, ele pesava 27 kg e o ideal para sua idade é de 35 kg. 

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DENÚNCIA DO MP

No começo de fevereiro, a Justiça de Campinas acolheu a denúncia do MP de tortura do pai e omissão das mulheres.  O pai, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, seguem presos em Tremembé. Eles foram presos em flagrante pela PM (Polícia Militar), no mesmo dia que a criança foi encontrada. 

O pai biológico da criança também foi acusado de abandono intelectual da criança pois não havia matriculado e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.

LAUDO DA PERÍCIA

Na época, a perícia do IC (Instituto de Criminalística) de Campinas fez um laudo técnico mostrando que havia comida armazenada em armários em duas geladeiras da residência. O documento também avaliou que a casa tinha condições adequadas para o desenvolvimento de uma criança, além de possuir eletrodomésticos, roupas e produtos de higiene pessoal.

Segundo a polícia, a criança estava presa ao local há cerca de um mês e era alimentada apenas com cascas de fruta e fubá cru.


CONSELHO TUTELAR

Por conta da repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada e dados do próprio órgão mostram que a atuação do Conselho na região do menino torturado caiu 64% em 2020. Dois dias após o resgate do menino, o Conselho admitiu que acompanhava a família, mas negou ter ciência de violência sofrida por ele em casa.

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