Dário pede prazo maior ao MPT sobre dispensa de funcionários da Educação
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Dário pede prazo maior ao MPT sobre dispensa de funcionários da Educação

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) afirmou que pediu um prazo de mais oito dias ao MPT (Ministério Público do Trabalho) para dar uma resposta sobre o pedido do órgão para afastar das atividades presenciais o s profissionais da Educação que possuam algum tipo de doença prévias (comorbidades), até que todos estes trabalhadores sejam completamente imunizados.

No dia 18 deste mês, a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, informou a Prefeitura de Campinas tinha até oito dias para cumprir a determinação. O prazo vence nesta quarta-feira (26).

"Vamos responder o ofício sim. Mas a Secretaria de Justiça pediu um prazo maior, de oito dias, para dar a resposta, Nossa conduta será baseada no órgão maior de autoridade sanitária da cidade, que é Vigilância Sanitária", disse Dário.

Caso a prefeitura descumpra o despacho, o MPT pode mover uma ação civil pública para pedir que a Justiça determine o afastamento sob pena de sanções.

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O STMC (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas) foi o autor da denúncia que culminou no pedido do MPT.

Procurado, o MPT informou que ainda não recebeu nenhum pedido de adiamento do prazo informado por Dário.

CASOS

De acordo com o Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) de Campinas, 15 profissionais da educação já se infectaram com a covid-19. As aulas presenciais foram retomadas na rede municipal de forma gradual no dia 26 de abril.

Ainda segundo a Secretaria de Educação, não há nenhuma evidência, por enquanto, de que essas infecções ocorreram no interior das unidades escolares. No total, mais de 8 mil profissionais em 206 unidades escolares do município retomaram o trabalho.


OUTROS

O MPT também determinou que o Município de Campinas afaste das atividades presenciais os trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e que fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.

Segundo o despacho, as comorbidades foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. São elas:

- cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);

- pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva

- Crônica - DPOC);

- imunodeprimidos;

- doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);

- diabéticos;

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