O governador João Doria (PSDB) assinou nesta quinta-feira (27), em Campinas, um convênio que prevê a liberação de R$ 18 milhões a serem destinados às cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A verba, segundo o governo estadual, é destinada à área da Saúde dos municípios, com foco no combate e tratamento da pandemia do coronavirus.
O anúncio de Doria foi feito na Prefeitura de Campinas durante a manhã. Além dos recursos, o governo estadual fez a entrega de 14,3 mil cestas básicas do programa Alimento Solidário . Segundo o governo estadual, ao todo, 21 municípios da região de Campinas serão beneficiados com a entrega .
"Normalmente, o governador vem para a entrega de obras e pontes. Mas hoje estamos tratando de vida, de existência. Primeiro com a assinatura desse programa destinando a R$ 18 milhões a Saúde da região metropolitana e entregando cestas de alimentos. Hoje a nossa ponte é a ponte da esperança", disse Doria.
As cestas foram entregues ao Fundo de Solidariedade das cidades da RMC e serão encaminhadas a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Com a entrega o número de cestas distribuídas para a região passou dos 24 mil em 2021. A previsão é que mais vouchers sejam entregues no próximo mês à região.
"Entregamos 14.330 cestas do Alimento Solidário a Prefeitura de Campinas. São cestas mais robustas, feitas com nutricionistas, permitindo que uma família com até cinco pessoas tenha uma alimentação por até três semanas sucessivas. Já entregamos 10 mil, agora mais 14 mil, e mais 10 mil no próximo mês de junho, na segunda quinzena, totalizando 34,3 mil cestas", indicou.
BOLSA DO POVO
Também nesta quinta-feira, o governador sancionou a Lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
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Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com a sanção, o governo está autorizado por decretos e resoluções a implementar novas ações sociais ou ainda incrementar benefícios e abrangência dos programas existentes. Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo.
Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde. O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios.
Com a aprovação do Programa Bolsa do Povo, o programa Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário-mínimo, a jornada de atividade poderá ser fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana. A sanção incorporou contribuições dos deputados ao projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo, como a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para receberem os benefícios sociais.
*Reportagem com auxílio de informações de Giuliano Tamura, da EPTV*