A prefeitura de Campinas decidiu dobrar o valor da multa para estabelecimentos que descumprirem as regras de combate à pandemia de Covid-19 , determinadas pela fase de transição do Plano São Paulo. Conforme anunciado nesta sexta-feira (11) pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, um decreto que regulamenta a medida será publicado no Diário Oficial deste sábado (12).
A partir da publicação, a multa que era de cerca de R$ 3 mil passa a ser de aproximadamente R$ 6 mil. Com o aumento do valor da punição, foi feita uma adaptação na regra que valia até então. Assim como antes, o estabelecimento será multado na primeira autuação, mas a lacração, que era imposta junto com a multa, só ocorrerá em caso de reincidência.
“Nesta primeira autuação prevemos apenas a multa. No decreto atual, desde a primeira autuação já cabia a lacração. Então, nós estamos eliminando a lacaração na primeira autuação, mas dobrando o valor da multa. Na segunda autuação, um valor aproximado de R$ 12 mil e lacração por 30 dias. Caso esse estabelecimento rompa o lacre e continue funcionando, ele terá uma lacração por 60 dias e multa de 24 mil reais”, explicou Panutto durante transmissão ao vivo ao lado do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
FASE DE TRANSIÇÃO E ENDURECIMENTO OPCIONAL
O restante das regras são as mesmas divulgadas pelo Governo do Estado, que manteve todas as regiões na fase de transição do Plano SP: os estabelecimentos podem funcionar com 40% de capacidade, com funcionamento das 6h às 21h.
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As determinações valem para estabelecimentos comerciais, galerias, shoppings, restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
Na última quarta-feira, quando foi divulgada a manutenção da fase de transição, o Centro de Contingência do governo estadual recomendou que os municípios com taxa de ocupação de leitos UTI Covid acima de 90% adotassem medidas mais restritivas se achassem necessário.
Campinas se enquadra na descrição, pois tem 92,62% de ocupação nesta sexta, mas o prefeito Dário Saadi acredita que, no momento, o endurecimento das multas é o suficiente. De qualquer maneira, ele deixou claro que pode tomar novas atitudes se as regras continuarem sendo desrespeitadas.
"Nós não queremos fazer medidas mais drásticas por causa de pessoas que não respeitam e prejudicam toda a sociedade. Precisamos que as pessoas entendam, principalmente os mais jovens e todos os que frequentam bares e restaurantes: não é para aglomerar. Não aglomerem com bebida alcoólica", pediu o prefeito.