A Prefeitura de Campinas
inicia, na noite desta sexta-feira (11), uma nova fiscalização noturna contra a Covid-19
para verificar o cumprimento de medidas sanitárias no município e impedir festas ilegais
durante a pandemia.
Hoje a Administração divulgou que vai dobrar o valor de multa a estabelecimentos e comércios que descumpram as regras.
O decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (12). A multa vai passar de R$ 3 mil para R$ 6 mil.
A ação será das 21h às 5h, e será voltada para regiões com concentração de bares. As fiscalizações mobilizaram servidores da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Serviços Técnicos Gerais (Setec), Vigilância Sanitária, do Devisa, Defesa Civil e Procon (Defesa de Proteção ao Consumidor), com apoio da Guarda Municipal.
Além disso, serão montadas na cidade toda barreiras sanitárias para dar orientação a pessoas. Os detalhes sobre os locais, horários e efetivo não serão divulgados para garantir a efetividade da ação.
FESTAS CLANDESTINAS
Em maio, a Prefeitura já tinha publicado no Diário Oficial uma lei com novas regras e multas para proprietários ou frequentadores de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19. O texto estipula multa de até R$ 18,9 mil para envolvidos em festas clandestinas.
Segundo o texto, é considerada festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Campinas e no qual haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas ou alimentos.
Os infratores, sejam eles organizadores ou proprietários/possuidores de imóvel cedido para a promoção de festa com finalidade comercial, terão que pagar multa de 5 mil UFICs (Unidade Fiscal de Campinas) - cerca de R$ 18,9 mil, em valores atuais. Já os participantes do evento identificados ou flagrados no local poderão ser multados em 300 UFICs o equivalente a R$ 1.136,58.