A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17) o decreto que reforça restrições antes e durante o clássico entre Guarani e Ponte Preta, no próximo sábado (19).
Além disso, o efetivo da Guarda Municipal será ampliado.
As equipes de Campinas se enfrentam no Estádio Brinco de Ouro, às 18h30, pela 5ª rodada da Série B, com portões fechados.
O DECRETO
O decreto proíbe o porte e a comercialização de bebidas em recipientes de vidros por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes , exceto quando consumido no próprio estabelecimento no entorno dos estádios das duas equipes.
A regra vale no horário entre 14h e 21h para os estabelecimentos localizados em um raio de 300 metros entre os estádios Moisés Lucarelli (da Ponte Preta) e Brinco de Ouro da Princesa (do Guarani). Os estabelecimentos também deverão seguir com encerramento do atendimento às 21h, conforme decreto municipal com regras do Plano São Paulo em vigor por causa da pandemia.
O texto ainda proíbe aglomeração de pessoas em espaços públicos, além da montagem de tendas, equipamentos e caixas de som ou qualquer outro tipo de aparelho sonoro ou audiovisual, nas vias próximas aos estádios .
Segundo a Administração, a finalidade do decreto é manter as medidas de segurança e a prevenção contra a disseminação da covid-19, evitando as aglomerações.
A circulação de pessoas e veículos ao redor do estádio será proibida com a realização de bloqueio e controle de acesso a partir das 15h30, feita pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).
Após o jogo, o esquema será mantido para garantir que não haja distúrbios. Equipes da Emdec farão o controle do tráfego e a proibição de estacionamento de veículos nas vias que serão fechadas ao trânsito .
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AUTUAÇÃO
Em caso de descumprimento das regras sanitárias e das disposições das regras, será determinada a imediata suspensão da comercialização e o responsável, identificado na hora da autuação, será encaminhado à autoridade policial para lavratura de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).
O decreto ainda estipula que as pessoas físicas ou jurídicas que infringirem os dispostos "ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão".
FISCALIZAÇÃO
Segundo a Prefeitura, a fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, enquanto as demais atribuições previstas neste decreto, competem à SETEC e à Guarda Municipal.
Ontem, a Administração afirmou que a Guarda Municipal de Campinas, equipes de trânsito da Emdec e os setores de fiscalização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e da Setec trabalharão com um esquema especial para o dérbi.
Segundo a Prefeitura, o efetivo da Guarda Municipal terá reforço e o setor de Inteligência da GM já está realizando, em parceria com a Polícia Militar, o monitoramento preventivo das redes sociais e das torcidas organizadas dos times para evitar confrontos e aglomerações. A intenção é que não haja violência entre os torcedores nem a realização de eventos nos dias que antecederem o dérbi, nem no dia do jogo.
Uma base móvel de monitoramento da Guarda Municipal estará nas proximidades do estádio, no sábado, para acompanhamento estratégico de possíveis focos de aglomeração. Equipes realizarão o patrulhamento nas imediações do local.
Viaturas também farão patrulhamento nas proximidades dos dois estádios dos times campineiros. Haverá monitoramento, por meio das câmeras da Central de Integrada de Monitoramento de Campinas, para que não aconteça deslocamento de torcidas, pois não será permitida a aglomeração e permanência de torcedores. As outras equipes de patrulhamento da Guarda Municipal, em toda a cidade, também estarão atentas para agir em possíveis confrontos entre torcedores.