A partir desta quinta-feira (24) a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai notificar os motoristas que não pagaram o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021. Em Campinas, segundo o balanço divulgado pelo Estado, são 35,2 mil inadimplentes, que somam mais de R$ 33,9 milhões devidos.
Em todo o Estado, são mais de um milhão de devedores do imposto, que totalizam um rombo de cerca de R$ 1, 1 bilhão. De acordo com o levantamento, a quantidade de inadimplentes passou de 9% em 2020 para 26% neste ano em São Paulo . Veja a lista de devedores em algumas cidades da região abaixo.
De acordo com a Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida), serão notificados 1.181.028 proprietários ou responsáveis solidários que possuem débitos do IPVA referentes ao exercício de 2021. Responsáveis solidários são, por exemplo, o banco em que o proprietário fez o financiamento do veículo.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 1,1 bilhão com o IPVA em 2021 em atraso. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb). O valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto devem ser investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
A NOTIFICAÇÃO
Segundo a Dicar, a notificação ocorrerá exclusivamente via Diário Oficial do Estado e trará a identificação proprietário, do veículo, o valor do imposto, da multa incidente e dos juros por mora. Não haverá notificação via Correios ao domicílio tributário do proprietário.
O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
No último caso, a administração do débito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br ou nos telefones do Call-Center 0800-0-170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas de celular). Para mais informações, é possível acessar o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento pelo
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DEVEDORES POR CIDADE NAS MAIORES CIDADES DA REGIÃO
Campinas
Número de devedores de IPVA 35.217
Valor devido - R$ 33.984.441,58
Sumaré
Número de devedores de IPVA 6.678
Valor devido R$ 5.905.390,69
Indaiatuba
Número de devedores de IPVA 6.981
Valor devido R$ 7.557.138,70
Americana
Número de devedores de IPVA 5.643
Valor devido R$ 5.547.987,96
Hortolândia
Número de devedores de IPVA 5.237
Valor devido R$ 4.615.138,66
Santa Bárbara D´Oeste
Número de devedores de IPVA 4.046
Valor devido R$ 3.409.975,50
Valinhos
Número de devedores de IPVA 3.244
Valor devido R$ 3.456.934,09