
Os vereadores de Campinas
aprovaram nesta quarta-feira (30), em decisão final e por unanimidade,
o projeto de lei que cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos)
para virar lei.
O PL é do vereador Paulo Haddad (Cidadania) e determina que o município capte doações de rações e de utensílios (como casinhas, guias e coleiras) para animais domésticos junto a estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas, e por meio projetos de patrocínios.
O principal objetivo da lei é amparar protetores independentes, organizações não-governamentais e famílias de baixa renda que realizam o acolhimento de animais abandonados.
COMO?
A intenção é organizar e distribuir esses produtos a protetores independentes e organizações da sociedade civil cadastrados junto ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e para famílias em condição de vulnerabilidade que tenham animais.
"É uma iniciativa que já existe em outras cidades e esperamos que o Executivo entenda a necessidade deste Banco em Campinas, sancione o projeto e o coloque em funcionamento o quanto antes. Até porque é um programa extremamente oportuno e necessário neste momento em que vivemos: se a pandemia está impedindo que pessoas em vulnerabilidade tenham comida na mesa, imagine então a dificuldade destas pessoas comprarem ração para seus pets", afirmou o vereador.
MAIS APROVAÇÕES
Também nesta manhã, a Câmara aprovou em votação final outros dois projetos propostos por parlamentares: o do vereador Carlinhos Camelô (PSB) que institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e o do ex-vereador Pedro Tourinho que institui no âmbito do município de Campinas o Programa Vou de Bicicleta e o Selo Empresa Amiga do Ciclista. Ambos seguem para sanção do prefeito, para então se tornarem leis.