Vigilância de Campinas interdita instituição terapêutica por irregularidades
Reprodução: ACidade ON
Vigilância de Campinas interdita instituição terapêutica por irregularidades

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde de Campinas interditou uma instituição terapêutica no bairro Recanto dos Dourados. O local abrigava 42 homens, desde jovens até idosos, com transtornos mentais ou dependentes químicos .   

De acordo com o órgão, a interdição ocorreu na terça-feira (27), mas foi divulgada hoje (28). Um boletim de ocorrência foi registrado no 4º Distrito Policial. A Polícia Civil abriu um inquérito sobre o caso e vai investigar os fatos.

Segundo a Vigilância, a fiscalização foi desencadeada por uma denúncia de maus-tratos. Alguns pacientes relataram ainda que foram internados involuntariamente (leia mais abaixo). Um auto de infração foi lavrado com penalidade de interdição.

IRREGULARIDADES

O local tinha como proposta ser uma comunidade de tratamento, mas faltava documentação para a atividade. Agentes da Vigilância constataram também outras irregularidades, como falta de licença sanitária, ausência de um projeto terapêutico, de fichas de atendimento e dos termos de consentimento dos pacientes para o tratamento.

Além disso, as instalações físicas não estavam de acordo com o que é determinado pela legislação vigente referente a este tipo de serviço.

Os agentes sanitários verificaram também que medicamentos, inclusive os controlados, estavam sendo administrados nos residentes sem prescrição médica.

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Vigilância chegou ao local após denúncia de maus-tratos (Foto: Divulgação/PMC)

RELATOS DE PACIENTES

Segundo a Vigilância, os fiscais ouviram relatos de pacientes que foram internados involuntariamente para tratamento de transtornos mentais, o que descumpre a legislação para este tipo de serviço. Outros disseram que eram impedidos de sair e o contato deles com os familiares eram vigiados pela instituição.

No momento da fiscalização, o responsável pela comunidade terapêutica não estava no local, somente os monitores. O nome do local não foi divulgado pela prefeitura.


A ação, realizada durante todo o dia de ontem, foi acompanhada pela Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Polícia Civil. Uma equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também foi acionada para avaliação de saúde.

FAMILIARES

Familiares foram buscar alguns residentes; outra parte dos moradores da instituição foi conduzida para o Abrigo Municipal e um paciente com necessidade de acompanhamento de Saúde Mental foi transferido para o CAPS de sua região. 

Alimentos encontrados em instituição (Foto: Divulgação/PM)


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