A Prefeitura de Campinas anunciou nesta quinta-feira (12) um projeto para desburocratizar a kiberação de recursos trabalhadores do setor cultural, um dos mais impactados pela pandemia de covid-19. O anúncio foi feito em transmissão on-line hoje, como parte do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social).
No anúncio, também foi apresentado um programa de auxílio no valor de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que perdeu os pais ou responsáveis por conta da covid-19 na cidade (leia mais abaixo).
No setor de cultura, a ideia é premiar os profissionais do ramo cultural por meio do Ficc (Fundo de Investimentos Culturais de Campinas) de uma forma que não envolva tanta burocracia.
O valor estimado de investimento é de R$ 2 milhões, segundo a Prefeitura de Campinas.
"É um momento da gente ter sensibilidade e desburocratizar a documentação para agilizar o processo pro recurso chegar o mais rápido possível. Apenas 76 acessaram o recurso e queremos atingir mais de 1 mil", disse a secretária de cultura e Turismo, Alexandra Caprioli.
Em live, a secretária ainda disse que a ideia é que a iniciativa chegue a todos as regiões da cidade. "É para todos os bairros. Vamos fortalecer a relação coletiva e, mais do que isso, a gente quer todos os segmentos acessando. Queremos pagar o prêmio aos artistas e ativar a economia e ajudar no impacto social. Se pensarmos, todos conhecemos um professor de violão, de capoeira, de dança", contou.
O projeto de lei ainda vai ser enviado para a Câmara Municipal. Se aprovado, em duas votações, será publicado o edital que deve disponibilizar o prêmio aos artistas.
COMPROMISSO E ATUAÇÃO
Além do projeto, também é prevista uma nova formação do Conselho de política Cultural de Campinas com grande participação da Sociedade Civil em 2021.
COMO É HOJE
De acordo com a Prefeitura, o Ficc atual envolve a presentação de projetos culturais complexos e uma grande demanda de documentação para inscrição. Além disso, o prazo de edital é considerado longo, de 45 dias, com complexidade na proposta e dificuldade na prestação de contas.
Outros fatores são a pouca diversidade de projeto e a concentração geográfica das propostas em poucos pontos. Há ainda dificuldade de acesso e burocracia. Em 2015, por exemplo, de 487 inscritos, 76 foram aprovados.
COMO SERÁ
A ideia é agora é valorizar a trajetória de quem atua na cultura e dar um acesso mais simples e democrático. Está previsto o prêmio, uma nova modalidade no Ficc, e o atendimento de 20 projetos de ação em rede.
BENEFÍCIO PARA ÓRFÃOS
Hoje também foi lançado o "Campinas Protege", voltado para crianças e adolescentes com menos de 18 anos que perderam os pais desde o dia 21 de março de 2020, quando foi instaurado o estado de calamidade. O total de investimento da Prefeitura é de R$ 2,5 milhões.
A estimativa é de que 1,5 mil famílias possam ser beneficiadas, mas o número pode ser maior pois o benefício vai ser disponibilizado enquanto a pandemia de covid-19 durar. A estimativa é que 20% dos óbitos por covid sejam de famílias inscritas no CadÚnico.