A Prefeitura de Campinas lançou nesta quarta-feira (25) o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que tem a expectativa de levantar cerca de R$ 4 milhões por meio da venda de 18 terrenos municipais. O dinheiro será aplicado em áreas importantes do Município.
O processo já tem uma autorização legal prévia já definida. O Fundo também prevê um leilão de sucatas de veículos e materiais, que deve ocorrer ainda neste ano. Os veículos são aqueles depreciados e sem uso, assim como os materiais que também serão vendidos.
Entre os terrenos estão áreas remanescentes e que não possuem destinação específica, sem interesse público, de acordo com a Administração.
"Não são grandes áreas, não há interesse imobiliário nelas. Geralmente esses terrenos têm interessados, que são os moradores ao lado. Todos esses terrenos já foram objetos de aprovação da Câmara Municipal", explicou o prefeito Dário Saadi (Republicanos) que anunciou o Fundo durante uma live na tarde de hoje.
Com a verba, são esperados investimentos a mais em áreas da Saúde, Educação, Cultura e Assistência.
O Fundo faz parte do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social) de Campinas, lançado no dia 14 de julho para ajudar a movimentar a economia no pós-pandemia.
COMO É
A fonte de recurso do Fundo será feita de diversas formas, entre elas as informadas hoje: a venda de imóveis e materiais que não são mais utilizadas e a venda de sucatas e maquinário antigos. Além disso, está prevista a alienação de participações societárias e a concessão de bens e serviços está prevista ainda no projeto.
Há ainda dotação orçamentárias próprias, contribuições ou doações de pessoas físicas ou jurídicas e outras fontes de dinheiro. A gestão do fundo será de um conselho, composto pelas secretarias de Finanças, Governo, Administração e Chefia de Gabinete.
Além de gerir o fundo, o Conselho será responsável pelo encaminhamento dos recursos.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o lançamento, o PL (Projeto de Lei) será enviado para a Câmara de Campinas, onde deverá ser debatido e votado em 2 discussões. Após a aprovação, o projeto volta para o Executivo sancioná-lo e criar o Conselho.