Foi realizada ontem (27) a cerimônia de abertura que marcou o início da egunda turma do Curso de Formação de Agentes de Trânsito para Guardas Municipais. O curso é responsável por formar profissionais da guarda também autorizados a atuar em fiscalizações de trânsito. Desde 2015 os GMs de Campinas também podem fazer autuação na cidade.
A formação é fruto de parceria entre as secretarias municipais de Transportes e de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e a Guarda Municipal.
Segundo a Prefeitura, até o dia 4 de novembro, serão formados mais 30 guardas municipais que se voluntariaram para atuar na fiscalização e autuação de trânsito, no atendimento de ocorrências relacionadas à circulação, estacionamento e paradas. No total, serão 90 profissionais capacitados, com a última turma sendo capacitada entre os dias 8 de novembro e 14 de dezembro. A formatura da primeira turma foi realizada no último dia 21 de setembro.
Durante a cerimônia de abertura, o diretor da Academia da Guarda Municipal de Campinas, GM Inspetor Vanderlei Trabuco, disse que o efetivo é importante para aumentar o número de profissionais atuantes no trânsito.
"Com este convênio, teremos uma ferramenta para além da segurança pública, uma ferramenta que permite atuar nas áreas mais remotas, onde já estamos presentes e nem sempre os agentes conseguem agir. Nosso papel principal será educar para garantir a segurança viária", disse.
CONTEÚDO
Os módulos são ministrados por técnicos e agentes da Mobilidade Urbana da Emdec, parte deles credenciados pelo Detran; e também por profissional da Guarda Municipal.
Com carga total de 200 horas/aula, o Curso de Formação de Agentes de Trânsito para Guardas Municipais aborda módulos de Legislação de Trânsito Aplicada; Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização; Legislação de Trânsito Aplicada; Papel Educador do Agente; Psicologia Aplicada; Ética e Cidadania; Língua Portuguesa; Operação e Fiscalização de Trânsito e Prática Operacional.
Para serem credenciados como agentes de trânsito, os guardas municipais devem apresentar frequência mínima de 75% e aproveitamento de 70% nas avaliações finais de cada módulo . A formação de agente de trânsito tem como base legal o Código de Trânsito Brasileiro, a Portaria Denatran Nº 94/2017, a Resolução Contran Nº 168/2004 e o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).
A capacitação de guardas municipais para fiscalização de trânsito teve início em 2015, quando foi assinado o termo de cooperação entre as entidades .
Na época, 90 guardas municipais foram capacitados em temas relacionados à Mobilidade Urbana, Sistema Nacional de Trânsito, Sinalização Viária, Operação e Fiscalização de Trânsito, Identificação da Infração, Preenchimento de Auto de Infração de Trânsito (AIT) e Desenvolvimento Comportamental. Em janeiro de 2020, houve uma atualização sobre o módulo Talonário Eletrônico, uma vez que as autuações deixaram de ser realizadas manualmente e passaram a ser registradas por aplicativo.