A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) divulgou nesta semana novas instruções normativas com orientações sobre a obrigatoriedade da comprovação da vacina contra a covid-19 para os servidores. Por regra, o funcionário que se recusar a se imunizar, sem orientação médica, terá o pagamento do salário suspenso.
Segundo o documento, todos os servidores, de todas as carreiras, deverão cumprir obrigatoriamente o cronograma oficial de vacinação, e no prazo de cinco dias comprovar a situação vacinal para a universidade.
Ainda de acordo com a resolução, enquanto o servidor não tiver com o esquema vacinal completo, não poderá retornar as atividades presenciais. O retorno é permitido apenas 14 dias após a imunização completa, ou seja, após a segunda dose ou dose única do imunizante.
No caso de recusa da vacina sem justificativa médica, o servidor terá o pagamento de salário suspenso, e após 30 dias sem cumprimento da regra, estará sujeito a outras medidas disciplinares, definiu a universidade.
A RETOMADA
A Unicamp retomou as atividades presenciais de docentes e funcionários no último dia 13 de setembro - 1 ano e seis meses após a suspensão das atividades presenciais devido a pandemia . Desde o retorno, no entanto, critérios como testagem e obrigação de vacinação são seguidos.
Apesar da retomada de funcionários, os estudantes ainda não retornaram para as aulas presenciais. A volta acontecerá após a imunização completa de todos os alunos e divulgação das normas para o regresso da comunidade discente. Segundo a Unicamp, a retomada completa das aulas presenciais está prevista para o 1º semestre de 2022.
Vale lembrar que em Campinas, as universidades estão autorizadas a realizarem aulas com até 100% da capacidade dos alunos. Apesar da liberação, a reitoria classifica a questão logística como um dos empecilhos para uma liberação geral das atividades didáticas.
A OBRIGAÇÃO
Durante o anúncio da retomada, o a coordenadora geral da Unicamp, Maria Luiza Moretti, já havia indicado que vacina contra a covid-19 seria obrigatória tanto para servidores como para alunos, mas ainda não havia citado punições para o descumprimento.
A universidade chegou a criar um programa para que os servidores incluam certificados de vacina. Até o mês passado, 6,7 mil funcionários já haviam encaminhado comprovação.
A medida é amparada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu que Estados e municípios podem determinar a obrigatoriedade da imunização e impor restrições para quem se recusar a ser vacinado.
E QUEM NÃO PUDER?
Segundo o documento, nos casos de impossibilidade de receber o imunizante por motivo de saúde, caberá ao servidor apresentar atestado médico a ser encaminhado por meio do e-mail [email protected] .
"O atestado médico a ser apresentado deverá explicitar o motivo formal da contraindicação médica à vacina, bem como sua fundamentação técnico-científica", diz o comunicado.
Ainda segundo a Unicamp, a Divisão de Saúde Ocupacional será responsável por analisar a documentação médica apresentada e poderá solicitar o parecer de uma equipe de médicos especialistas, visando aprovar ou não a justificativa.
Durante o processo de análise dos motivos da contraindicação médica, o servidor não deverá retornar às atividades presenciais, e caso a justificativa médica apresentada não seja aceita, o servidor será convocado formalmente pela DSO para ciência.
"Teremos uma área para cuidar dessas pessoas e avaliar caso a caso. São poucas pessoas que tivemos conhecimento. Vamos conversar e estudar as razões que levam a recusa ou recomendação médica de não tomar a vacina", explicou a coordenadora.