A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas identificou ao menos 454 órfãos, menores de 18 anos, que perderam os pais ou representantes legais, nos últimos dois meses, vítimas da covid-19 na cidade.
O acompanhamento teve início em junho deste ano, a partir de um inquérito administrativo instaurado pela promotora Andrea Santos. Ela informou que o objetivo da ação é mapear os dados e fomentar políticas públicas de atendimento para crianças e adolescentes que se encontram nessa situação.
"A ação está no início, mas a preocupação é justamente mapear para ver o que pode ser feito pelos órgãos de serviço assistencial", explicou Andrea.
"Já são 454 órfãos identificados desde o início da operação, e estamos atualizando esses dados mensalmente a partir dos registros de certidão de óbito de covid-19. Enquanto estiver morrendo gente pelo vírus, os casos não vão acabar".
Ainda em junho, o governo de São Paulo já havia anunciado um programa de transferência de renda "São Paulo Acolhe", voltado a pessoas que perderam parente para a covid-19.
Segundo o governo, o programa vai beneficiar mais de 11 mil famílias em todo estado, distribuindo seis parcelas mensais de R$ 300 até dezembro. Podem pedir o auxílio pessoas que perderam pai, mãe, avô, avó, filho, filha e entre outros, desde que o óbito tenha ocorrido dentro do núcleo familiar.
OS DADOS
Neste mapeamento, os dados são coletados a partir de registros de cartório que indicam na certidão de óbitos a covid-19 como causa. Os órfãos são identificados quando perdem pai e mãe, apenas um deles ou os responsáveis pela guarda legal.
Segundo o Ministério Público, esses dados estão sendo encaminhados para as redes de serviços para que possam investigar e acompanhar essas famílias. Embora a ampliação desse mapeamento esteja suspensa, já é possível identificar alguns benefícios da ação.
"Já conseguimos pleitear um projeto de lei de transferência de renda para as famílias das crianças nessa situação, e já conversei também com advogadas da defensoria para dar prioridades nos casos de guarda das crianças", informou a promotora.
"Além disso, estamos em tratativas para tentar conseguir um projeto de tratamento emocional na volta das crianças à escola, assim, a instituição pode ajudar também a identificar possíveis órfãos da covid-19".
LEVANTAMENTO
Segundo o MP, os dados estão aumentando a cada mês. No momento, já são 454 crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses que foram identificados.
Segundo a promotora, nesse levantamento, os adolescentes são aqueles que mais perderam seus guardiões para covid-19. E o número de morte paterna é superior à materna.
"Tivemos, por exemplo, duas crianças que perderam pai e mãe por covid-19, que a gente chama de orfandade bilateral", relata Andrea, "mas também diversas famílias que possuem muitos irmãos, e até seis recém-nascidos que perderam a mãe pouco tempo depois de nascerem".
O risco para essas crianças é que sejam submetidas a adoções irregulares e outros tipos de crime contra a infância, podendo ocorrer separação de irmãos, práticas de trabalho infantil e até o abandono total da família da qual a guarda é transferida.
"Além disso, pode ser que tenha crianças que já perderam alguém antes, e agora perderam novamente pela covid-19. Mas não temos todos os números ainda, por exemplo, de guardiões de cuidado secundário, de crianças que moram com a avó ou avô", lamentou.
Nos registros de certidão de óbitos, não é identificado se a vítima cuidava de netos ou outras crianças
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