A Prefeitura de Campinas publicou na manhã desta quinta-feira (4) o decreto municipal que autoriza a realização de atividades e eventos com 100% público sentado ou em pé.
A liberação, no entanto, exige a comprovação de esquema vacinal completo do participante ou então vacinação em primeira dose acompanhada com teste negativo para a covid-19. Pessoas que não se vacinaram não podem participar de eventos.
A partir de agora, baladas, casas de shows e estádios podem voltar a funcionar sem restrição de limite de pessoas. A medida era aguardada desde o dia 1º, quando o Estado retirou as restrições impostas e liberou todos os eventos .
O decreto já tinha sido anunciado no começo da semana e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município. Demais eventos que antes estavam com limite de ocupação de público, como teatros, igrejas e cinemas também podem agora funcionar com toda a capacidade.
REGRAS
Segundo o texto, "fica autorizada a realização de atividades e eventos de entretenimento, culturais, esportivos e de lazer, com público sentado ou em pé, com 100% de ocupação do estabelecimento".
Por regra, no entanto, fica obrigatória a comprovação de esquema vacinal completo. Segundo a Prefeitura, quem tem apenas a primeira dose deverá apresentar o teste negativo para covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento.
Aos menores de 12 anos, que ainda não são contemplados pela vacinação, será solicitado também o teste negativo de covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso.
Ainda segundo o decreto, permanece obrigatório o uso de máscara durante a permanência no local, e os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar álcool gel 70% em locais de fácil acesso e em quantidade suficiente.
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PASSAPORTE DA VACINA
Na capital paulista, a Prefeitura exige atualmente o comprovante de vacinação contra a covid-19 em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. Em Campinas, no entanto, a Administração afirmou que a medida vai valer para todo e qualquer evento.
De acordo com a Prefeitura, a regra da vacinação é adotada agora em que a ocupação permitida em estabelecimentos aumentou para 100%, e foi retirada a obrigação do distanciamento.
Pelo decreto publicado hoje, o distanciamento de 1 metro entre as pessoas agora passa a seguir apenas como recomendação.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o decreto, "o não cumprimento das normas estabelecidas sujeitará o infrator às medidas legais e penalidades cabíveis, previstas na legislação sanitária".
A fiscalização para garantir que os estabelecimentos cumpram as regras do decreto será feita pelos órgãos que integram o eixo de fiscalização integrada, incluindo a Setec, Seplurb, Procon, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.